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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.453,07

Autor

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

OSNI JOSE FERREIRA DE FREITASCPF

CELIO ROBERTO DE AGUIARCPF

MARCOS ROGERIO GONCALVESCPF

ANGELA MARIA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 44.062,99

Autor

WELLINGTON JOSE DE FREITASCPF

ANGELA MARIA RIBEIROCPF

MARCOS ROGERIO GONCALVESCPF

MAYARA CRISTINA FERREIRACPF

CELIO ROBERTO DE AGUIARCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MAYARA CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLESCPF

Reu

ANGELA MARIA RIBEIRO

CELIO ROBERTO DE AGUIAR

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA - ME

MARCOS ROGERIO GONCALVES

MAYARA CRISTINA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1016182-21.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada na qual denota-se por meio da expedição de ALVARÁ de ÇEVANTAMENTO, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que houve o PAGAM... (20/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLESCPF

Reu

ANGELA MARIA RIBEIRO

CELIO ROBERTO DE AGUIAR

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA - ME

MARCOS ROGERIO GONCALVES

MAYARA CRISTINA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 107.914,69

Autor

ROGERIO ANTONIO DA SILVACPF

AQUARELLA'S COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADOCPF

INDIARA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS LUIZ DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER· OAB MT 016684

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELLA'S COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

ROGERIO ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADOCPF

INDIARA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS LUIZ DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 107.914,69

Autor

ROGERIO ANTONIO DA SILVACPF

AQUARELLA'S COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADOCPF

INDIARA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS LUIZ DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELLA'S COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

ROGERIO ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADOCPF

INDIARA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS LUIZ DE SOUZA LINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/09/2025)

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