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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 11.290,00

Autor

JUAREZ FRANCISCO ITACARAMBICPF

Reu

PLANTAR MAIS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA SILVA NAVA· OAB DF 47164· CPF 023.***.***-56

Autor:

ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS· OAB DF 61760· CPF 032.***.***-00

Reu:

CLAUMARA MELO PIETRA· OAB DF 46717· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 12.386,27

Autor

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHOCPF

PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLICPF

CONRADO DONATI ANTUNESCPF

Reu

PLANTAR MAIS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA TERRA RIBEIRO· OAB DF 70267· CPF 046.***.***-59

Reu:

CAMILA ALVES LACERDA· OAB DF 44775· CPF 031.***.***-77

Reu:

HARRISSON KRAWCZYK· OAB DF 44783· CPF 039.***.***-51

Reu:

VICENTE PAULO KRAWCZYK FILHO· OAB DF 59881· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 4.864,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PLANTAR MAIS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.716,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PLANTAR MAIS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PONTAL K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANTA MARIA LOTEAMENTOS LTDACNPJ

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES DONATO· OAB GO 20295

Reu:

VINICIUS BORGES FLEURY

Outros

APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES· OAB GO 11958

Último movimento: Cálculo de Custas (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 55.872,00

Autor

BONNIEKS RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITAçãO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

CELSO YUTAKA HASHIMOTO· OAB GO 22629· CPF 278.***.***-30

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 84.325,29

Autor

ANA PAULA SOUSA DIONISIOCPF

Reu

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE HABITAT MINEIROS JARDIM DOS IPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CARRIJO GUIMARAES· OAB GO 62597

Reu:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

Outros

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Juntada -> Petição (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 20.641,23

Autor

CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB GO 300537

Último movimento: Intimação Lida (17/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERREIRA DA SILVA

Reu

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Autor:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

Autor:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB GO 300537

Reu:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Reu:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

Reu:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB GO 300537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERREIRA DA SILVA

Reu

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Autor:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

Autor:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB GO 300537

Reu:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Reu:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

Reu:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB GO 300537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 33.132,59

Autor

BENVIVE AUTO CENTER LTDACNPJ

ALESSANDRO BENVIVECPF

Reu

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 232.282,21

Autor

GILSON BONAPAZ MELLERCPF

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARLA ANDREIA OLIVEIRA MELLERCPF

GILSON BONAPAZ MELLERCPF

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Autor:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Autor:

ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO· OAB GO 29263· CPF 633.***.***-49

Autor:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Reu:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Reu:

DAILLINNE DE SOUZA REAL· CPF 016.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO· OAB GO 29263· CPF 633.***.***-49

Reu:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48367588 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

CauçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON BONAPAZ MELLERCPF

Reu

ALLDMUR CARNEIROCPF

ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETOCPF

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Autor:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Reu:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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