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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 61.416,02

Autor

DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

VILLAGE CLOTHING COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 59.025,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 59.025,93

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

VILLAGE CLOTHING COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VILLAGE CLOTHING COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DICKSON WILLIANS DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.400,00

Autor

GIL MAX COUTO PORTELACPF

Reu

THIAGO ESTRELA CARVALHO PEREIRACPF

VILLAGE CLOTHING COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIL MAX COUTO PORTELA· OAB MA 14322· CPF 027.***.***-73

Reu:

JETHRO SUL DE MACEDO NETO· OAB MA 22974· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIL MAX COUTO PORTELACPF

Reu

JETHRO SUL DE MACEDO NETOCPF

Advogados

Autor:

GIL MAX COUTO PORTELA· OAB MA 14322· CPF 027.***.***-73

Autor:

JETHRO SUL DE MACEDO NETO· OAB MA 22974· CPF 032.***.***-57

Reu:

GIL MAX COUTO PORTELA· OAB MA 14322· CPF 027.***.***-73

Reu:

JETHRO SUL DE MACEDO NETO· OAB MA 22974· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO NEVES DE ANDRADE LEMESCPF

Reu

HABITAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MUJALI RIBEIRO· OAB MG 112537· CPF 051.***.***-67

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Autor:

MARIANA BAESSE GOLD MARQUES· OAB MG 152408· CPF 057.***.***-90

Autor:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· CPF 030.***.***-92

Outros

BRUNO LAMEIRA ITANI· OAB DF 36803

Último movimento: Juntada de Ofício (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 400.000,00

Autor

PAWAN PATRIMONIAL WALTER NADER LTDA - MECNPJ

Reu

ARAGUARI CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

HABITAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE ARAGUARICNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS MOREIRA DE FARIAS· OAB MG 83023· CPF 595.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 80593· CPF 033.***.***-57

Reu:

EDUARDO DA SILVA JORGE· OAB MG 80464· CPF 691.***.***-49

Reu:

LUIS EDUARDO FONSECA SOARES· OAB MG 102880· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS· OAB MG 77420· CPF 003.***.***-07

Reu:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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