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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JARLISON GEAN VASCONCELOS DOS REISCPF

MARCELA DARIANE FERREIRA PINTOCPF

OSVALDO JUNIO BENTES VALENTECPF

Advogados

Reu:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· CPF 585.***.***-87

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 012841· CPF 263.***.***-68

Reu:

AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 002.***.***-71

Outros

KAYLA SANTOS DA SILVA· OAB PA 32902

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLISON GEAN VASCONCELOS DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KAYLA SANTOS DA SILVA· OAB PA 032902· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLISON GEAN VASCONCELOS DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· CPF 585.***.***-87

Autor:

KAYLA SANTOS DA SILVA· OAB PA 032902· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE SANTAREM

Reu

FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSACPF

ADEMILTON SILVA DE PAULA

Outros

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 52.247,59

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSACPF

EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSACPF

CERAMICA TAPAJOARA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 41.960,00

Autor

FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Autor:

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA· OAB PA 29179· CPF 019.***.***-17

Autor:

JEDSON NUNES TEIXEIRA· OAB PA 35186· CPF 636.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSIVALDO DE JESUS E SILVACPF

HITO JOSE DE JESUS E SILVACPF

Reu

DOMINGOS SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ADNA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

DETRAN/PA

Advogados

Autor:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOCINEY DO REGO COSTACPF

Reu

JUIZA DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE SANTAREM/PA

VARA DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTAREM

Advogados

Autor:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO

Reu

DONIZETE SEVERINO DUARTECPF

Advogados

Reu:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 215.180,00

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MORAES FERNANDES em 01/04/2026 23:59. (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 215.180,00

Autor

MATHEUS MORAES FERNANDESCPF

ROGER MORAES FERNANDESCPF

ANDRIA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

DELLEON SILVA DE JESUSCPF

FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Reu:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 490.000,00

Autor

MACEDO COMERCIO, CONSTRUCOES E FABRICACOES DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDACNPJ

FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETOCPF

Reu

WOLKE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAYANA CAMPOS TAPAJOS· OAB PA 29742· CPF 959.***.***-87

Autor:

JEDSON NUNES TEIXEIRA· OAB PA 35186· CPF 636.***.***-72

Autor:

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA· OAB PA 29179· CPF 019.***.***-17

Autor:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2024)

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