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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABRICIO MORAIS DE MELOCPF

CESAR HENRIQUE GOMES DA SILVACPF

NADSON GOMES DE CARVALHO

CARLOS RAMON SANTOS PAZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA BENASSI HALAJKO· OAB SP 277884· CPF 324.***.***-18

Reu:

ADRIELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 429637· CPF 368.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SANTIAGO· OAB SP 436586· CPF 304.***.***-41

Reu:

JULIENNE FURQUIM DA SILVA· OAB SP 249580· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NADSON GOMES DE CARVALHO

FABRICIO MORAIS DE MELO

CESAR HENRIQUE GOMES DA SILVA

CARLOS RAMON SANTOS PAZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 429637· CPF 368.***.***-06

Autor:

ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 378973· CPF 297.***.***-47

Autor:

FERNANDA BENASSI HALAJKO· OAB SP 277884· CPF 324.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SANTIAGO· OAB SP 436586· CPF 304.***.***-41

Autor:

JULIENNE FURQUIM DA SILVA· OAB SP 249580· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA PUGLIESE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BENASSI HALAJKO· OAB SP 277884· CPF 324.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LUCIANO DA SILVA

Reu

JEFERSON LUCIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA BENASSI HALAJKO· OAB SP 277884· CPF 324.***.***-18

Reu:

ARIANNE LIMA DOS SANTOS· OAB SP 518796

Reu:

FERNANDA BENASSI HALAJKO· OAB SP 277884· CPF 324.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1503660-32.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSON LUCIANO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 451-458. Encaminhem-se cópias do Acórdão e do trânsito em Julgado ao Deecrim correspondente. Expeçam-se oficios ao I.I.R.G.D. e ao T.R.E. comunicando a condenação com o respectivo transito em julgado. Calcule-se a multa. Homologado o cálculo, expeça-se a certidão da sentença (cód.... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON LUCIANO DA SILVA

Reu

JEFERSON LUCIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA BENASSI HALAJKO· OAB SP 277884· CPF 324.***.***-18

Reu:

ARIANNE LIMA DOS SANTOS· OAB SP 518796

Reu:

FERNANDA BENASSI HALAJKO· OAB SP 277884· CPF 324.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GRUPO PAO DE ACUCAR COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Reu:

FERNANDA REIS BENASSI· OAB SP 277884· CPF 324.***.***-18

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

THAIS CASTRO ROSA DE CARVALHO· OAB SP 284872· CPF 356.***.***-57

Último movimento: Definitivo (05/07/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.174,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada e, consequentemente, o pedido de realização de bloqueios patrimoniais via SISBAJUD em face destes. O indeferimento opera sem prejuízo de a exequente requerer, se entender... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA PRESENTES EIRELI,

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Reu:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante disso, defiro a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada, para que certifique acerca da existência física da empresa no local indicado, da eventual atividade empresarial desenvolvida, da presença de identif... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 4.735,18

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

B R DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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