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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROMULO LEAL COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEMIO DAVID SILVA HALULE

Advogados

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Autor:

LEONARDO LEITE DE LUCENA· OAB PB 30059· CPF 085.***.***-06

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA ROCHA· OAB AL 13729· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROMULO LEAL COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEMIO DAVID SILVA HALULE

Advogados

Autor:

LEONARDO LEITE DE LUCENA· OAB PB 30059· CPF 085.***.***-06

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA ROCHA· OAB AL 13729· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Publicado Expediente em 21/08/2025. (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 6.404,24

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 6.404,24

Autor

MUNICIPIO BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

IRMAOS HALULI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 6.404,24

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

IRMAOS HALULI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO BREJO DA MADRE DE DEUS (EMBARGANTE)

Reu

2. IRMAOS HALULI LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO BREJO DA MADRE DE DEUS (EMBARGANTE)

Reu

2. IRMAOS HALULI LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRMAOS HALULI LTDACPF

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RUBENS CAVALCANTE DE MOURA· OAB PE 054534· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS HALULI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CAVALCANTE DE MOURA· OAB PE 054534· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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