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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR GROSSI NETOCPF

TATIANNA ARRAIS ROSALCPF

Reu

GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR GROSSI NETOCPF

TATIANNA ARRAIS ROSALCPF

Reu

GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Outros

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 214.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 214.800,00

Autor

RAYANNE AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

TAYLAH BARBOSA LIMA SALESCPF

INSTITUTO VALE DO CAPIBARIBE DE INOVACOES EM EDUCACAO E SAUDECNPJ

ANTONIO VALDI DE FRANCA SALESCPF

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Reu:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Reu:

SERAFICO RICARDO DA SILVA NETO· OAB PE 54124· CPF 024.***.***-99

Reu:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 17.736,70

Autor

SEVERINA ALIETE SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Autor:

MALEBRANCHE MARCELO DE CARVALHO MAGALHAES· OAB PE 26338· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LADJANE MORAIS DE LIRACPF

JANICE MORAIS DE LIRACPF

EDNAURA MORAIS DE LIRA MENDESCPF

Reu

ETIENE MARIA MORAIS DE LIRACPF

LAICE MORAIS DE LIRACPF

EDNAURA MORAIS DE LIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Autor:

VERÔNICA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB PE 27475· CPF 589.***.***-15

Autor:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Reu:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YALLE REJANE DOS SANTOS FAUSTINOCPF

ANTONIO MARCELO DOS SANTOSCPF

BRIGIDA MICHELLE DOS SANTOS GONCALVESCPF

VIVIANE CLARINE DA SILVA SANTOSCPF

REJANE RUFINO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONIO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 45535· CPF 101.***.***-56

Autor:

RILARY MIRELLY COSTA DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-89

Autor:

KATIA CRISTIANE BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 15959· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 21.634,55

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIMACPF

Reu

ESCADA PREFEITURA

Outros

VERÔNICA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB PE 27475· CPF 589.***.***-15

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON FELIX ROSALCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Autor:

VERÔNICA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB PE 27475· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 464.976,12

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMARACA PRODUCOES LTDA - EPP em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 464.976,12

Autor

ITAMARACA PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 464.976,12

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ITAMARACA PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.474,14

Autor

PAULO ROBERTO SIMPLICIOCPF

Reu

AMARA ALVES DA SILVACPF

Outros

VERÔNICA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB PE 27475· CPF 589.***.***-15

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 31.455,78

Autor

JOSUE HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Autor:

VERÔNICA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB PE 27475· CPF 589.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

RAISSA DE SOUZA BARROS· CPF 711.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (01/04/2026)

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