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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUVALDO DE OLIVEIRA SELES

DEMOSTENES DE OLIVEIRA SANTOS

HAMILTON DA ROCHA RIBASCPF

MARCELO FERNANDES COSTACPF

ELCI PEREIRA MAGALHAES SANTOSCPF

+ 32 outros

Advogados

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Hamilton Da Rocha Ribas Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Reu: Marcelo Fernandes Costa Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Reu: Elci Pereira Magalhaes Santos Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Reu: Adeljarbas Ribeiro Junior Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Reu: Juarez De Miranda Santos Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Reu: Lindo... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADELJARBAS RIBEIRO JUNIORCPF

ADENILTON ARAUJO RODRIGUES

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DEMOSTENES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DISLY ARAUJO RODRIGUESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

MAISA MOTA RIOS· OAB BA 14609· CPF 892.***.***-15

Autor:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· OAB BA 10930· CPF 044.***.***-04

Autor:

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM· OAB BA 36011· CPF 041.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

MAISA MOTA RIOS· OAB BA 14609· CPF 892.***.***-15

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· OAB BA 10930· CPF 044.***.***-04

Reu:

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM· OAB BA 36011· CPF 041.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 3.180,33

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

DJAIR MARCAL RIBASCPF

OSWALDO FERNANDES RIBASCPF

DAGMAR LAIZO RIBASCPF

ANEZIO FERNANDES RIBASCPF

JOICE MARCAL RIBASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Documento Digitalizado (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 4.047,05

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

JOICE MARCAL RIBASCPF

DJAIR MARCAL RIBASCPF

OSWALDO FERNANDES RIBASCPF

DAGMAR LAIZO RIBASCPF

ANEZIO FERNANDES RIBASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2024)

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