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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 1.047,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

HAMILTON DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANGELO ROBERTO TERGOLINA· OAB BA 32546· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hamilton Dos Santos Filho Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Ciência às partes do retorno dos autos do TJBA, para o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento provisório. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de novembro de 2023. Júlio Barreto Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA P... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

HAMILTON DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Juntada de certidão (10/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 110.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

11/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS FILHO

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

ONDINA DANIEL MORAES

Reu

HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 47995· CPF 904.***.***-87

Autor:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Autor:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Reu:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 47995· CPF 904.***.***-87

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Reu:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002919-40.2003.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: HAMILTON DOS SANTOS FILHO, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: ONDINA DANIEL MORAES REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA BURLANI, JONES ONY DANIEL MORAES INVENTARIADO(A): HAMILTON DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA T... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

HAMILTON DOS SANTOS FILHOCPF

DEIVA DOS REIS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL DOS REIS SANTOS· OAB RJ 107129· CPF 073.***.***-93

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVA DOS REIS SANTOS

HAMILTON DOS SANTOS FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ITACARE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HAMILTON BARBOSA DOS SANTOS FILHO

HAMILTON BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

IGOR DOS SANTOS DIAS· OAB BA 66426· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Marcelo Santos Porto Testemunha: Noelma Silva Dos Santos Testemunha: Demicio Ramos Do Nascimento Reu: Hamilton Barbosa Dos Santos Filho Advogado: Igor Dos Santos Dias (OAB:BA66426) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000883-66.2009.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ... (18/11/2024)

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