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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALLAN MACHADO MARTINSCPF

Reu

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DAVINA DIAS DE OLIVEIRACPF

HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS

DAVINA DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT· OAB BA 117· CPF 207.***.***-34

Autor:

CARLA FAGUNDES SANGIOVANNI· OAB BA 32785· CPF 030.***.***-88

Autor:

MARCELA FAGUNDES NASCIMENTO· OAB BA 60985

Autor:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 5839· CPF 078.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

Reu:

ANDRE ALEXANDRO CARVALHO QUEIROZ· OAB BA 37785· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALLAN MACHADO MARTINSCPF

Reu

DAVINA DIAS DE OLIVEIRACPF

HAMILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA FAGUNDES SANGIOVANNI· OAB BA 32785· CPF 030.***.***-88

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT· OAB BA 117· CPF 207.***.***-34

Autor:

MARCELA FAGUNDES NASCIMENTO· CPF 022.***.***-78

Autor:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 5839· CPF 078.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

Reu:

ANDRE ALEXANDRO CARVALHO QUEIROZ· OAB BA 37785· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALLAN MACHADO MARTINSCPF

Reu

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS

DAVINA DIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DAVINA DIAS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALLAN MACHADO MARTINSCPF

Reu

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS

DAVINA DIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DEVEZACPF

EDSON DE OLIVEIRA DEVEZACPF

HAMILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DULTRA ALMEIDACPF

DIANA DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

Autor:

ANDRE ALEXANDRO CARVALHO QUEIROZ· OAB BA 37785· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 87.935,42

Autor

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

HAMILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA LEITE DOS SANTOSCPF

WELLINGTON LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ANA ELISIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DANIEL SANTOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/06/2024)

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