HANDERSON MATOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMITRI HANDERSEN SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

YULLY TALLITHA FONSECA SARRAFF KOBAYASHI· OAB PA 28242· CPF 017.***.***-59

Autor:

LUCAS RIBEIRO CUNHA· OAB PA 37085· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DIMITRI HANDERSEN SANTOS MATOS APELADO: ESTADO DO PARÁ, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. AVALIAÇÃO MÉDICA. ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO. CRITÉRIO EDITALÍCIO. CONTROLE JUDICIAL LIMITADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO DESPROVIDO.... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMITRI HANDERSEN SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

YULLY TALLITHA FONSECA SARRAFF KOBAYASHI· OAB PA 28242· CPF 017.***.***-59

Autor:

LUCAS RIBEIRO CUNHA· OAB PA 37085· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DIMITRI HANDERSEN SANTOS MATOS APELADO: ESTADO DO PARÁ, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. AVALIAÇÃO MÉDICA. ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO. CRITÉRIO EDITALÍCIO. CONTROLE JUDICIAL LIMITADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO DESPROVIDO.... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 15.342,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELOCPF

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOSCPF

Reu

HANDERSON MATOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Autor:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FABIO MOURA TEIXEIRACPF

Reu

HANDERSON MATOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Autor:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 647.957,98

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HELIA MARIA AUXILIADORA BRASIL

FRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CARLOS SEBASTIAO DE LIMA

ANTONIO MARIO CASTRO GRACA

MARIFAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB CE 6709· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BILIO

IDA DE PAULA MENEZES

DOMENICO LAURITO

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2018)

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