HAPI CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ERIKA DE OLIVEIRA FRANQUECPF

DIEGO SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RESIDENCIAL BARCELONA COTIA SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO· OAB SP 411857· CPF 421.***.***-80

Autor:

MARIANA VIDAL ABDOUCH· OAB SP 410905· CPF 415.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ERIKA DE OLIVEIRA FRANQUECPF

DIEGO SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RESIDENCIAL BARCELONA COTIA SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO· OAB SP 411857· CPF 421.***.***-80

Autor:

MARIANA VIDAL ABDOUCH· OAB SP 410905· CPF 415.***.***-60

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 48.559,88

Autor

DOUGLAS DA SILVA CURADOCPF

Reu

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL POSITANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PESSOA MARTORELLI· OAB SP 445549· CPF 485.***.***-71

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renata Basile Netto (OAB 246793/SP), Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB 89067/SP), Renato Pessoa Martorelli (OAB 445549/SP) Processo 1012240-74.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas da Silva Curado - Reqdo: Happ Incorporadora Ltda, Residencial Positano Spe Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do arti... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL POSITANO SPE LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVA CURADOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

RENATO PESSOA MARTORELLI· OAB SP 445549· CPF 485.***.***-71

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL POSITANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL POSITANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL POSITANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL POSITANO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 26.371,46

Autor

DANIEL GOBBO DE SOUZACPF

VANIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL ATENAS SPE LTDACNPJ

DRIVE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PAULISTA CRED EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARISA ANDREA TEIXEIRA· OAB SP 415183· CPF 160.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

FABIANO HENRIQUE SILVA· OAB SP 187407· CPF 261.***.***-08

Reu:

BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 331735· CPF 387.***.***-16

Reu:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO· OAB SP 128708· CPF 159.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 93.911,35

Autor

LEONARDO WENDELL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

RESIDENCIAL POSITANO SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 23.104,00

Autor

RENATO SANTOS FELIPECPF

THAIS MIRANDA COELHO FELIPECPF

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MONACO SPE LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL MONACO SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RENATO SANTOS FELIPECPF

THAIS MIRANDA COELHO FELIPECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIEN BARROS FERNANDES· OAB SP 472826· CPF 423.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 23.104,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MONACO SPE LTDACNPJ

Reu

RENATO SANTOS FELIPECPF

THAIS MIRANDA COELHO FELIPECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

CHRISTIEN BARROS FERNANDES· OAB SP 472826· CPF 423.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MONACO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 49.525,00

Autor

ANA CAROLINA PACIENCIACPF

Reu

RESIDENCIAL MONACO SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MOREIRA ALVES· OAB SP 331542· CPF 332.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 49.525,00

Autor

RESIDENCIAL MONACO SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA CAROLINA PACIENCIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

PATRICIA MOREIRA ALVES· OAB SP 331542· CPF 332.***.***-33

Reu:

FELIPE GUSTAVO HIPOLITO· OAB SP 333939· CPF 331.***.***-38

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MONACO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA PACIENCIACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MOREIRA ALVES· OAB SP 331542· CPF 332.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MONACO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.396,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAPI CONSULTORIO ODONTOLOGICO SC LTDA - MECNPJ

THELMA CANIELO SCODELLERCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.227,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAPI CONSULTORIO ODONTOLOGICO SC LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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