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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (4ª Turma) IGM/mgf AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL E PROTELATÓRIO - MULTA. 1. O agravo de instrumento patronal, que versava sobre reconhecimento de vínculo de emprego, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de o óbice da Súmula 126 do TST contaminar a transcendência da causa, cujo valor da condenação de R$ 50.000,00... (10/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (06/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Autor:

JOAO HENRIQUE DIAS PEDRO· OAB SP 294061· CPF 289.***.***-99

Autor:

DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Autor:

JAMIL ABBUD JUNIOR· OAB SP 125043· CPF 073.***.***-51

Autor:

MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO· OAB SP 228709· CPF 281.***.***-89

Reu:

MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO· OAB SP 228709· CPF 281.***.***-89

Reu:

JOAO HENRIQUE DIAS PEDRO· OAB SP 294061· CPF 289.***.***-99

Reu:

DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/06/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPPENING EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.

JOSE FLORENCIO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Autor:

JOAO HENRIQUE DIAS PEDRO· OAB SP 294061· CPF 289.***.***-99

Autor:

MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO· OAB SP 228709· CPF 281.***.***-89

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Autor:

JAMIL ABBUD JUNIOR· OAB SP 125043· CPF 073.***.***-51

Reu:

DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

JOAO HENRIQUE DIAS PEDRO· OAB SP 294061· CPF 289.***.***-99

Reu:

MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO· OAB SP 228709· CPF 281.***.***-89

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

JAMIL ABBUD JUNIOR· OAB SP 125043· CPF 073.***.***-51

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Raios SolaresAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DA CRUZ BISPO

Reu

HAPPENING EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABBUD JUNIOR· OAB SP 125043· CPF 073.***.***-51

Autor:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 385835· CPF 347.***.***-98

Autor:

JOAO HENRIQUE DIAS PEDRO· OAB SP 294061· CPF 289.***.***-99

Autor:

RONALDO APARECIDO CALDEIRA· OAB SP 175974· CPF 248.***.***-02

Autor:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL· OAB SP 300339· CPF 311.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMIL ABBUD JUNIOR· OAB SP 125043· CPF 073.***.***-51

Reu:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 385835· CPF 347.***.***-98

Reu:

JOAO HENRIQUE DIAS PEDRO· OAB SP 294061· CPF 289.***.***-99

Reu:

RONALDO APARECIDO CALDEIRA· OAB SP 175974· CPF 248.***.***-02

Reu:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL· OAB SP 300339· CPF 311.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2026 e encerramento 25/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (17/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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