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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 196.668,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONAS PROTASIO RABUSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK REPRESENTANTE LEGAL: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REPRESENTANTE LEGAL) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)... (15/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 196.668,48

Autor

JONAS PROTASIO RABUSKYCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (09/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 81.382,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JONAS PROTASIO RABUSKYCPF

JOSE FERNANDO RABUSKICPF

PAULO ROBERTO RABUSKYCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· CPF 268.***.***-34

Reu:

ARLETE TEIXEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 019866· CPF 546.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JONAS PROTASIO RABUSKYCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

THOMAS FRANCISCO BARDEN· OAB RS 081995· CPF 016.***.***-09

Reu:

ELISA BERTON EIDT· CPF 035.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA FLORES WAGNER· CPF 711.***.***-04

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

JONAS PROTASIO RABUSKYCPF

Advogados

Autor:

THOMAS FRANCISCO BARDEN· OAB RS 081995· CPF 016.***.***-09

Reu:

THOMAS FRANCISCO BARDEN· OAB RS 081995· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (31/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HARLEY

ISABELA DA SILVA MONTEIRO

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2024)

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