HAROLDO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.570.000,00

Autor

MOURA FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

IRENE ALVES ALONSOCPF

HAROLDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE MOURA SANTOS· OAB SP 420492· CPF 432.***.***-74

Autor:

FABÍOLA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 403138· CPF 355.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 533.000,00

Autor

MOURA FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

IRENE ALVES ALONSOCPF

HAROLDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE MOURA SANTOS· OAB SP 420492· CPF 432.***.***-74

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 533.000,00

Autor

MOURA FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

IRENE ALVES ALONSOCPF

HAROLDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE MOURA SANTOS· OAB SP 420492· CPF 432.***.***-74

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

MineraçãoDIREITO AMBIENTALOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

W LIMA DE SOUSA EIRELI ME

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 17.245,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROLE DE PRAZO

Advogados

Autor:

JOANA DARC DOS SANTOS LIMA· OAB RO 2632· CPF 113.***.***-15

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA SANTOS· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 16.035,41

Autor

DEBORA DE SOUZA AYRESCPF

Reu

ANA LIDIA GOMES DA SILVACPF

NAGELA LUZIA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

BIANCA REIS PINTO OLIVEIRA· OAB TO 8877· CPF 037.***.***-83

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Reu:

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO· OAB TO 7587· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA ALVES DA ROCHACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MILHOMEM AGUIARCPF

Reu

ARI WEISSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA REIS PINTO OLIVEIRA· OAB TO 8877· CPF 037.***.***-83

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE· OAB TO 9972· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN MILHOMEM AGUIAR

Reu

ARI WEISS

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Autor:

BIANCA REIS PINTO OLIVEIRA· OAB TO 8877· CPF 037.***.***-83

Autor:

MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE· OAB TO 9972· CPF 002.***.***-04

Autor:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Reu:

BIANCA REIS PINTO OLIVEIRA· OAB TO 8877· CPF 037.***.***-83

Reu:

MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE· OAB TO 9972· CPF 002.***.***-04

Reu:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000175-04.2023.8.27.2736/TO APELANTE: IVAN MILHOMEM AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA REIS PINTO OLIVEIRA (OAB TO008877) ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859) DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por IVAN MILHOMEM AGUIAR em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta nos autos da ação arguição de falsidade documental pro... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN MILHOMEM AGUIAR

Reu

ARI WEISS

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Autor:

BIANCA REIS PINTO OLIVEIRA· OAB TO 8877· CPF 037.***.***-83

Autor:

MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE· OAB TO 9972· CPF 002.***.***-04

Autor:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Reu:

BIANCA REIS PINTO OLIVEIRA· OAB TO 8877· CPF 037.***.***-83

Reu:

MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE· OAB TO 9972· CPF 002.***.***-04

Reu:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000175-04.2023.8.27.2736/TO APELANTE: IVAN MILHOMEM AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA REIS PINTO OLIVEIRA (OAB TO008877) ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859) DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por IVAN MILHOMEM AGUIAR em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta nos autos da ação arguição de falsidade documental pro... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 11.627,50

Autor

IVAN MILHOMEM AGUIARCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25 (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN MILHOMEM AGUIAR

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017595-72.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: IVAN MILHOMEM AGUIAR ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial do pedido de cumprimento de sentença, a fim de instruí-la com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme disciplina o art. 524 do CPC, sob pena de indeferimento. Após, volvam-me os autos conclusos no local... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 4.709,40

Autor

VALDEENE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTOCPF

RAFAEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUNIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

JOICE KELLEN SOUZA DE JESUS ROCHA· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusão para decisão (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859) APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS C... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

VALCY BARBOZA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

VALCY BARBOZA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371810320228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

VALCY BARBOZA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

VALCY BARBOZA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371810320228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 50.732,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PORTELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

JEHOVAH VERAS DE CARVALHO· OAB PE 21086· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028800-45.2018.8.27.2729/TO (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.732,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PORTELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

JEHOVAH VERAS DE CARVALHO· OAB PE 21086· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (21/11/2024)

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