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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE ALVES DA SILVACPF

Reu

HAROLDO DA SILVA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 14.824,93

Autor

LUSIMAR BESERRA BARROSCPF

Reu

MARIA IZABEL OLIVEIRA DE MELOCPF

HAROLDO DA SILVA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

LORENNA MYRIAN LIMA BARROS· OAB PA 15292· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0909613-22.2023.8.14.0301 (05/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 40.399.831,95

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ARTFIO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

J R HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - MECNPJ

SANDRA MARLENY PINHO PINHEIROCPF

JOSE GREGORIO RIBEIRO DE FARIASCPF

MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

SERGIO ELYEL IZIDORIO· OAB SP 167032· CPF 296.***.***-51

Reu:

MAURILIO EUGENIO DOS SANTOS MOURA· OAB PA 1910

Reu:

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· OAB AP 834· CPF 510.***.***-87

Reu:

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA· OAB DF 17352· CPF 998.***.***-04

Reu:

ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (21/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA

APARICIO AIRES COUTO JUNIOR

ARTFIO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP

DIONE DE SOUZA FERREIRA

EDILSON LEAL DA CUNHACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDHISA MARIA TORK SOUZA· OAB AP 481

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· OAB AP 834· CPF 510.***.***-87

Autor:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Autor:

MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA· OAB AP 468· CPF 107.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDHISA MARIA TORK SOUZA· OAB AP 481

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

LUCAS DOS SANTOS NAHUM· OAB AP 3505· CPF 950.***.***-15

Reu:

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· OAB AP 834· CPF 510.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBRANCO BRASILCPF

Reu

MARINA DE HOLANDA MENEZES JUCA

HAROLDO FEITOSA TAJRA

AGACIEL DA SILVA MAIACPF

ROMERO JUCA

GARIBALDI ALVES FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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