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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 365,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HAROLDO MARTINS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 365,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HAROLDO MARTINS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 6.955,56

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HAROLDO MARTINS DE OLIVEIRA MICROEMPRESA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DUARTE BRAGA· OAB MS 8149· CPF 688.***.***-20

Autor:

DIOGO MARTINEZ DA SILVA· OAB MS 9959· CPF 922.***.***-91

Autor:

MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI· OAB MS 9224· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO NOGUEIRACPF

UNOCANN TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

HAROLDO FILHO GOMES MOREIRACPF

Reu

HAROLDO MOREIRA

Advogados

Autor:

MOACIR SOARES DE AZEVEDO· OAB PA 5951· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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