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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO CAETANO DA SILVACPF

Outros

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CAETANO DA SILVA em 07/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DENIZE CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

WESLLEY EUGENIO DE SOUZACPF

MATEUS DA SILVA FERNANDESCPF

RAFAEL RODRIGUES PEREIRACPF

HAROLDO

Advogados

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WESLLEY EUGENIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REISCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA NEVES

HAROLDO

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 79 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REISCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA NEVES

HAROLDO

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Publicado Notificação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ARISTEU DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

HAROLDO BATULI RICARDOCPF

CREUZA MARIA ZANATTA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA CAMPELO DA SILVA· OAB RJ 178159· CPF 051.***.***-58

Autor:

MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS· OAB RJ 171702· CPF 052.***.***-56

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA DE AMORIM· OAB RJ 124190· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 135.399,54

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 135.399,54

Autor

HAROLDO GURGEL DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.661,94

Autor

JAILSON DA SILVA SANTOS PROFETACPF

Reu

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA SILVA SANTOS PROFETACPF

Reu

ATIVOS S A

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

21/05/2004

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WJM ENTRETENIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAMPAIO VERAS & CIA LTDA - MECNPJ

AMAZON ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

SLOT & GAME S LTDACNPJ

G.L.I. - MAQUINAS ELETRONICAS PROGRAMADAS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOANNA PAHOR CROSTA· OAB SP 20003· CPF 036.***.***-72

Reu:

HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 1395· CPF 012.***.***-87

Reu:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (27/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SLOT & GAME S LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/05/2016)

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