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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 279.066,56

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. P. DE CARVALHO - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - ALTA FLORESTA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FURIM· OAB MT 6543· CPF 616.***.***-30

Autor:

MARA MONE FERREIRA SOARES FURIM· OAB MT 17224· CPF 815.***.***-34

Autor:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB MT 9053· CPF 248.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VICENTE DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

CORINA DE JESUS OLIVEIRACPF

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB MT 9053· CPF 248.***.***-75

Autor:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB MT 9053· CPF 248.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento Público praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

ANTONIO CESAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARY GRANDI DOS SANTOSCPF

RONALDO DE SANT ANA FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Reu:

GABRIELLA BEATRIZ TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 30974· CPF 015.***.***-05

Reu:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Reu:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 414.197,10

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 414.197,10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRISTIANE CLECIA SANTI SILVACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB MT 9053· CPF 248.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 409.678,15

Autor

PEDRO ELISIO DE PAULA NETOCPF

Reu

DAMIAO IGOR TONIEL MELONI MASCARELLOCPF

JUSELI DE JESUS MELONICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Autor:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Autor:

VANUSA SANTANA· OAB MT 23334· CPF 906.***.***-34

Reu:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

VANUSA SANTANA· OAB MT 23334· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO IGOR TONIEL MELONI MASCARELLO em 03/05/2023 23:59. (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 409.678,15

Autor

PEDRO ELISIO DE PAULA NETOCPF

Reu

DAMIAO IGOR TONIEL MELONI MASCARELLOCPF

JUSELI DE JESUS MELONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 7.709.712,80

Autor

SAGRADO TUPA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MAURO DE TAL

SADI SANTIN

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PERMACULTORES RURAIS DA GLEBA MONJOLOCNPJ

JOSE ORLANDO MURARO SILVACPF

MANOEL ROMUALDO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMAR ABILIO BOTTEGA· OAB MT 3882· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARCELA MARTINS DOS PASSOS· OAB PR 61579· CPF 018.***.***-92

Autor:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 8534· CPF 904.***.***-72

Reu:

JOAO ROCHA SILVA· OAB MT 1564· CPF 027.***.***-72

Reu:

MARCEL LOUZICH COELHO· OAB MT 8637· CPF 706.***.***-15

Reu:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO· OAB MT 6975· CPF 830.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAFE SANTOS OLIVEIRACPF

GLEICIEL BARABACHCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDEL OLIVEIRA DIASCPF

RONY FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAYKOOL VINICIUS PEREIRA FIGUEIRACPF

WESLEY FERNANDES DA SILVA

DENIZE STEFANE DE CAMPOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/1988

Distribuição

02/06/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CELSO PIZZATTOCPF

Reu

DANIEL DA SILVA NETO-ME

LUCINDO GRAMULHACPF

MIGUEL GRAMULHA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARIANO BRIDI· OAB MT 2619· CPF 177.***.***-49

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR QUEIROZ DE MENEZES

WILLIAN DA SILVA DE PAULA RONDONCPF

MIDIA GOMES BISPO

DIEGO DA SILVA PAIVACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR QUEIROZ DE MENEZES

DIEGO DA SILVA PAIVACPF

MIDIA GOMES BISPO

WILLIAN DA SILVA DE PAULA RONDONCPF

GILMAR QUEIROZ DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2025)

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