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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 8.162,48

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO MENDESCPF

VITOR MARCELO MENDESCPF

LEANDRO ROBERTO MENDESCPF

REDERSON ROBERTO MENDESCPF

Reu

HAROLDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB SP 227280· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERARDO DE ARAUJO CARNEIROCPF

Reu

HAROLDO AZEVEDO MENDESCPF

Outros

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 10/12/2025. Documento: 184153058 (10/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 33.341,50

Autor

HAROLDO AZEVEDO MENDESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 18/09/2025. Documento: 174410614 (18/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 33.341,50

Autor

ENELCNPJ

Reu

HAROLDO AZEVEDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Reu:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO AZEVEDO MENDESCPF

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Reu:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO AZEVEDO MENDESCPF

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Reu:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HAROLDO AZEVEDO MENDES Promovido(a)(s): REQUERIDO: Enel SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3001765-76.2023.8.06.0075 Promovente(s): Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por HAROLDO AZEVEDO MENDES em face de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL. Após o requerimento do cumprimento de sen... (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO EDSON PEIXOTOCPF

Reu

HAROLDO AZEVEDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Publicado Decisão em 02/10/2025. Documento: 176342444 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAROLDO AZEVEDO MENDESCPF

Reu

FRANCISCO EDSON PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO EDSON PEIXOTOCPF

Reu

HAROLDO AZEVEDO MENDESCPF

Outros

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo comum (29/07/2025)

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