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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HARRIS DUARTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA GIULIANA, - DE 301/302 AO FIM, RESIDENCIAL FLORENÇA, SINOP - MT - CEP: 78555-382 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida Dardanellos, 1270, cidade alta, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325-000 RÉU: Nome: HARRIS DUARTE, brasileiro, solteiro, portador do CPF 078.327.181-61, nascido em 19/09/1983, filho de Vera Lucia Duarte. FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualifi... (19/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HARRIS DUARTECPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HARRIS DUARTECPF

Último movimento: Documento (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA HARRISCPF

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO OSCAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANIA HARRIS· OAB SP 105700

Autor:

LUIZ RONALDO DA SILVA· OAB SP 196062· CPF 121.***.***-77

Reu:

VANIA HARRIS· OAB SP 105700

Reu:

LUIZ RONALDO DA SILVA· OAB SP 196062· CPF 121.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004228-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1163469-02.2023.8.26.0100) (processo principal 1163469-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vania Harris - Condomínio Edifício Oscar Rodrigues - Vistos. 1) Ante a manifestação da exequente a fls. 106/107, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da preclusão ló... (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 192.046,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB RJ 41325· CPF 160.***.***-44

Reu:

VANIA HARRIS· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 192.046,91

Autor

CARLOS ALBERTO DE MELLOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB RJ 41325· CPF 160.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2022)

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