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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 270.000,00

Autor

LUIS FERNANDO NOVAISCPF

RUY ARCADIO MONTEIRO DEUTSCHCPF

STEPHEN HARTNESS GRAHAMCPF

FRANCISCO JOSE UGARTE NAVARRETECPF

ANDRE GAETA BERNARDICPF

Reu

GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS MENDES ANDRE

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL· OAB SP 088376

Autor:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 033372· CPF 779.***.***-82

Reu:

TERCIO ALONSO PEIXOTO ALMEIDA· CPF 972.***.***-63

Reu:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 043820· CPF 031.***.***-59

Reu:

PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES ANDRÉ em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS MENDES ANDRECPF

Reu

LUIS FERNANDO NOVAISCPF

RUY ARCADIO MONTEIRO DEUTSCHCPF

STEPHEN HARTNESS GRAHAMCPF

FRANCISCO JOSE UGARTE NAVARRETECPF

ANDRE GAETA BERNARDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JOSE CARLOS MENDES ANDRECPF

JOSE CARLOS MENDES ANDRE

GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE GAETA BERNARDICPF

FRANCISCO JOSE UGARTE NAVARRETECPF

STEPHEN HARTNESS GRAHAMCPF

RUY ARCADIO MONTEIRO DEUTSCHCPF

LUIS FERNANDO NOVAISCPF

Advogados

Autor:

RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO· OAB BA 058500· CPF 045.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA· CPF 090.***.***-26

Autor:

LEA CARNEIRO MACHADO BEZERRA· CPF 313.***.***-14

Reu:

LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL

Reu:

VANESSA SANTOS BARROS

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (25/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JOSE CARLOS MENDES ANDRE

JOSE CARLOS MENDES ANDRECPF

GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE GAETA BERNARDICPF

FRANCISCO JOSE UGARTE NAVARRETECPF

STEPHEN HARTNESS GRAHAMCPF

RUY ARCADIO MONTEIRO DEUTSCHCPF

LUIS FERNANDO NOVAISCPF

Advogados

Autor:

RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO· OAB BA 058500· CPF 045.***.***-01

Autor:

TERCIO ALONSO PEIXOTO ALMEIDA· CPF 972.***.***-63

Autor:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 043820· CPF 031.***.***-59

Autor:

PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA· CPF 090.***.***-26

Reu:

LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL

Reu:

VANESSA SANTOS BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.973.483,79

Autor

FRANCISCO JOSE UGARTE NAVARRETECPF

STEPHEN HARTNESS GRAHAMCPF

LUIS FERNANDO NOVAISCPF

ANDRE GAETA BERNARDICPF

RUY ARCADIO MONTEIRO DEUTSCHCPF

Reu

GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL· OAB SP 88376

Reu:

TERCIO ALONSO PEIXOTO ALMEIDA· OAB BA 36546· CPF 972.***.***-63

Reu:

PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS· OAB SP 134410

Reu:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 43820· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DIMAS JOSE DOS SANTOS

UBIRATAN ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

UBIRATAN ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

DIMAS JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DIMAS JOSE DOS SANTOSCPF

UBIRATAN ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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