Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE EVALDO LUZCPF

CANDIDA MARIA SILVA MATOSCPF

ERIKA PATRICIA MARTINS FERREIRACPF

HARUN AL RASCHID AMATECPF

TERESINHA DE JESUS LEITE PIORSKICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA DAS DORES RODRIGUES LUZCPF

HELLEN REGINA GOMES SANTOSCPF

SEBASTIAO RODRIGUES SILVACPF

MARIO DANTAS DA SILVA FILHOCPF

RAIMUNDO JOAO DOURADO FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 18.496,68

Autor

CENTRO ESCOLAR MACABU LTDA - MECNPJ

Reu

CAROLINE MUNIZ RIBEIROCPF

JAMERSON MARCILIO DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Autor:

CAIO CASTANHEIRA BARBOSA· OAB RJ 233310· CPF 135.***.***-05

Reu:

RENATO CURVELO DE ARAUJO· OAB RJ 120085· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 167.792,10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 167.792,10

Autor

CASSIO DA SILVA MALHEIROS FRANCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

CASSIO DA SILVA MALHEIROS FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

CASSIO DA SILVA MALHEIROS FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

ROGELIO MASSENA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO TAVARES BARBOSACPF

THEREZINHA BAPTISTA BARBOSACPF

ANA REGINA LEAL TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Reu:

MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA· OAB RJ 80605· CPF 442.***.***-68

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Outros

VANESSA GONCALVES DOS SANTOS MATTOS· OAB RJ 162287· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGELIO MASSENA DE SOUZA

Reu

ANA REGINA LEAL TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 13.772,14

Autor

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIRCPF

MARLON RIBEIRO MACHADOCPF

Reu

INOVAR VEICULOSCNPJ

ROBSON DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ISADORA DE ALBERNAZ LINHARES· OAB RJ 200128· CPF 142.***.***-40

Autor:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIEGO DE ANDRADE MENDONCACPF

Reu

MARCO AURELIO PERISSE DUARTE MENDONCACPF

Outros

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

ISADORA DE ALBERNAZ LINHARES· OAB RJ 200128· CPF 142.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 126.204,32

Autor

REBOQUES VALE DO ACO LTDACNPJ

DIANNE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MARCELO BARRETO RANGELCPF

M C PEIXOTO TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANNE SHIRLEY DE OLIVEIRA· OAB MG 176918· CPF 074.***.***-42

Reu:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REBOQUES VALE DO ACO LTDA

Reu

MARCELO BARRETO RANGEL

M C PEIXOTO TRANSPORTE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 12.996,93

Autor

MARCELO BARRETO RANGELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 232828· CPF 151.***.***-00

Autor:

ALTAIR BASTOS VENTURA JUNIOR· OAB RJ 253408· CPF 149.***.***-46

Autor:

ISADORA DE ALBERNAZ LINHARES· OAB RJ 200128· CPF 142.***.***-40

Autor:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SOUZA NASCIMENTO

WESLEY DA SILVA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SOUZA NASCIMENTO

WESLEY DA SILVA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

FAREZ AL RASCHED IBN ASSIR· OAB RJ 215018· CPF 090.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal