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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAM ALVES DOS SANTOSCPF

ITALO AUGUSTO COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

LUIZ ALVES FEITOSACPF

ANA VICTORIA GODINHO JAYMECPF

ANTONIO AUGUSTO COSTA DE AGUIAR NETOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA DE URZEDA VIANA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 124.436,00

Autor

FELIPE FAURICPF

Reu

RICARDO HAUQUICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 043037· CPF 727.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50090902920268217000/TJRS (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 113.853,60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARINA TEREZINHA FLORES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Reu:

RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA· OAB RS 037891· CPF 632.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 79.049,58

Autor

ML TECIDOS PARA DECORACOES LTDACNPJ

MARISELMA REHMCPF

Reu

MELNICK EVEN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Autor:

RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA· OAB RS 037891· CPF 632.***.***-53

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 79.049,58

Autor

MARISELMA REHMCPF

ML TECIDOS PARA DECORACOES LTDACNPJ

Reu

MELNICK EVEN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Autor:

RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA· OAB RS 037891· CPF 632.***.***-53

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245632871 (Custas Finais ou Complementares) (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GESUINA CARVALHO DE FREITASCPF

MARISA TEREZINHA FREITAS DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE ALBRANTINO CARVALHO DE FREITASCPF

VANEZA MARIA CARVALHO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS· OAB RS 046831· CPF 748.***.***-53

Autor:

JULIA ANTUNES BENEDUZI· CPF 022.***.***-01

Autor:

DANIEL DEMARTINI· OAB RS 045593· CPF 881.***.***-72

Reu:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Reu:

RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA· OAB RS 037891· CPF 632.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1 (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 109.815,87

Autor

CONDOMINIO NAUTICO PIER JACUYCNPJ

Reu

G11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANA PAULA MONTEIRO DE AQUIM LOPESCPF

GUSTAVO SOUTO LOPESCPF

Outros

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

SILAS NUNES GOULART· OAB RS 033219· CPF 520.***.***-10

LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO· OAB RS 027617· CPF 439.***.***-15

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA· OAB RS 037891· CPF 632.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 7.045,04

Autor

OMAR DE MATTOS HAUQUECPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 9.437,52

Autor

DIFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

AUTO CENTER E DISTRIBUIDORA VARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Autor:

GUILHERME STAHLSCHMIDT OLIVEIRA· OAB RS 115770· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 45 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DARCO GOMESCPF

FLAVIA D ARCO GOMES

ROSANNA D ARCO GOMES

Reu

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Autor:

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ· OAB RS 111522· CPF 031.***.***-74

Autor:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Reu:

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ· OAB RS 111522· CPF 031.***.***-74

Reu:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DARCO GOMESCPF

FLAVIA D ARCO GOMES

ROSANNA D ARCO GOMES

Reu

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Autor:

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ· OAB RS 111522· CPF 031.***.***-74

Autor:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Reu:

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ· OAB RS 111522· CPF 031.***.***-74

Reu:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034208-57.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE AUTOR: ROSANNA D ARCO GOMES (Espólio) ADVOGADO(A): JONATHAS DE MELLO HAUQUE (OAB RS117182) AUTOR: FLAVIA D ARCO GOMES ADVOGADO(A): JONATHAS DE MELLO HAUQUE (OAB RS117182) AUTOR: FERNANDA DARCO GOMES ADVOGADO(A): JONATHAS DE MELLO HAUQUE (OAB RS117182) RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ (OAB R... (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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