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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 97.428,07

Autor

HB HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO - COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS· OAB RJ 226405· CPF 105.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Reu:

MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2 (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 97.428,07

Autor

HB HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO - COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS· OAB RJ 226405· CPF 105.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19 (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 15.108.770,16

Autor

AGRO HB SACNPJ

CHARTER BRASIL PARTICIPACOES SACNPJ

NOVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LORENA MARY SILVEIRA FONTOURA· CPF 533.***.***-04

Reu:

LUCAS NUNES QUIRINO· CPF 079.***.***-33

Reu:

LUCIANE TOSIN PAESE· CPF 017.***.***-66

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Outros

ARNO JUNG· OAB PR 019585· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO HB SACNPJ

CHARTER BRASIL PARTICIPACOES SACNPJ

NOVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LORENA MARY SILVEIRA FONTOURA· CPF 533.***.***-04

Autor:

ARNO JUNG· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.108.770,16

Autor

AGRO HB SACNPJ

CHARTER BRASIL PARTICIPACOES SACNPJ

NOVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LORENA MARY SILVEIRA FONTOURA· CPF 533.***.***-04

Autor:

ARNO JUNG· CPF 105.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF09 (28/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HB ACTIVO HOLDING SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE· OAB SC 012725· CPF 863.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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