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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 531.401,00

Autor

HBJ BIOMASSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HBJ BIOMASSA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· CPF 287.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HBJ BIOMASSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· CPF 287.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HBJ BIOMASSA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB DF · CPF 120.***.***-54

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB DF · CPF 120.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 3.904,08

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SPVIASCNPJ

Reu

JOSINEI PAZCPF

WOODPINE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

HBJ BIOMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Reu:

RAFAELA SIEIRO QUADROS BETENHEUSER· CPF 050.***.***-18

Reu:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Outros

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 3.904,08

Autor

HBJ BIOMASSA LTDACNPJ

Reu

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SPVIASCNPJ

WOODPINE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Reu:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Reu:

RAFAELA SIEIRO QUADROS BETENHEUSER· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 91.640,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

TIAGO MARTINS AGUIARCPF

HBJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 63.474,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

TIAGO MARTINS AGUIARCPF

HBJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ROSEO FERNANDES· CPF 432.***.***-40

Autor:

LUCELIA REGINA TURINI· OAB SP 369148· CPF 373.***.***-02

Autor:

TAINA CALASTRO· CPF 430.***.***-84

Autor:

VANESSA FERNANDA GASPAROTTO· CPF 413.***.***-07

Autor:

BIANCA NEVES PIVA· CPF 398.***.***-22

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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