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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CENTRAL HDTV LTDACNPJ

GV TELECOM LTDACPF

JANETE DE SOUZA LUNA E SILVA.CPF

ROBSON GERALDO SILVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 062511· CPF 676.***.***-53

Autor:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 062511· CPF 676.***.***-53

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Documento (Certidão) (11/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CENTRAL HDTV LTDACNPJ

GV TELECOM LTDACPF

JANETE DE SOUZA LUNA E SILVA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 062511· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 062511· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CENTRAL HDTV LTDACNPJ

GV TELECOM LTDACPF

JANETE DE SOUZA LUNA E SILVA.CPF

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 062511· CPF 676.***.***-53

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 062511· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1017522-91.2019.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GV TELECOM LTDA ADVOGADO(A): RENATO ALVES MARTINS (OAB MG062511) AGRAVADO: CENTRAL HDTV LTDA ADVOGADO(A): RENATO ALVES MARTINS (OAB MG062511) AGRAVADO:... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 20.996,00

Autor

MIGUEL ADRIAN DE SOUZA BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA LUIZA LEMOS DE MESQUITACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA LUIZA LEMOS DE MESQUITACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 18.200,00

Autor

FRANCISCA CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZ - MECNPJ

Outros

EMANUEL RIBEIRO LIMA· OAB CE 22564· CPF 017.***.***-59

VICTOR DE BORBA PEREIRA· OAB CE 27548

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB CE 31989· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 191684271 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

JOSE MESQUITA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERRA DA ROCHA· OAB CE 14513· CPF 725.***.***-15

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ANTONIO LINO DE ABREUCPF

ELIZETE ALENCAR DE LIMACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 17.600,00

Autor

CLARO S.A.CPF

THIAGO PROCOPIO AGUIARCPF

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

Reu

DOUGLAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA ZENEIDE BARRETO DE FARIAS LIMACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE SOUSA FILHO· OAB CE 22563· CPF 844.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Outros

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (02/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

MARIA ZENEIDE BARRETO DE FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

JOAO ALVES DE SOUSA FILHO· OAB CE 22563· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/12/2023)

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