Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEOTONIO MOURA COUTOCPF

ROSA CARMINA DE SENA COUTOCPF

ANA ROSIMAY DE SENA COUTOCPF

MARIA ROSELE SENA COUTO FERROCPF

ALBERTO WELLINGTON SILVA LIRACPF

+ 28 outros

Outros

JEFFERSON CHRYSTYAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 11795· CPF 664.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ROSIMAY DE SENA COUTO em 27/01/2023 23:59. (28/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 112.560,76

Autor

HEBER BOHADANA COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUI - PREFEITURA MUNICIPAL

Outros

IDALENE MARIA BARROSO BARBOSA· OAB PA 9701· CPF 372.***.***-20

MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA· OAB PA 13886· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 112.560,76

Autor

MUNICIPIO DE TUCURUI - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Reu

HEBER BOHADANA COUTOCPF

Advogados

Reu:

IDALENE MARIA BARROSO BARBOSA· OAB PA 9701· CPF 372.***.***-20

Reu:

MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA· OAB PA 13886· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANUEL ANTUNES R/P/S/INVENTARIANTE LEONARDO MANUEL DA SILVA ANTUNES

Reu

HEBER LOPES

Outros

ROSANA MARRA ALVES· OAB RJ 141488· CPF 052.***.***-20

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Documento (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER LOPESCPF

Reu

MANUEL ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· CPF 076.***.***-26

Autor:

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (expediente avulso) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEBER LOPES (AGRAVANTE)

3. LEONARDO MANUEL DA SILVA ANTUNES (REPRESENTADO POR)

Reu

2. MANUEL ANTUNES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANA MARRA ALVES· OAB RJ 141488· CPF 052.***.***-20

Autor:

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

Autor:

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

Reu:

ROSANA MARRA ALVES· OAB RJ 141488· CPF 052.***.***-20

Reu:

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

Reu:

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SPACE CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· CPF 076.***.***-26

Autor:

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· CPF 153.***.***-05

Reu:

DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 111663· CPF 076.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER LOPES

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SPACE CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 111663· CPF 076.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· OAB RJ 72205· CPF 877.***.***-97

Autor:

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

Autor:

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· OAB RJ 072205· CPF 877.***.***-97

Reu:

DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 111663· CPF 076.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· OAB RJ 72205· CPF 877.***.***-97

Reu:

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

Reu:

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· OAB RJ 072205· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HEBER LOPES ADVOGADO: RAYANNE VIANA DOS SANTOS OAB/RJ-223721 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SPACE CENTER ADVOGADO: DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA OAB/RJ-111663 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE OAB/RJ-072205 Relator: DES. LEILA SANTOS LOPES DESPACHO: Ao Embargado ACAO RESCISORIA - *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0067851-51.2023.8.19... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANUEL ANTUNES REP/P/S/INV LEONARDO MANUEL DA SILVA ANTUNES

Reu

HEBER LOPES

Outros

MELISSA AREAL PIRES· OAB RJ 167224· CPF 076.***.***-20

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

THIAGO BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 212575· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER LOPESCPF

Reu

LUIS FELIPE NEGRAO

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBORDCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

Autor:

RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES· OAB RJ 156895· CPF 116.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HEBER LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ANDREA FERNANDES LOPES

HEBER LOPES

Outros

DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 111663· CPF 076.***.***-12

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· OAB RJ 72205· CPF 877.***.***-97

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Remessa (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE NEGRAO

Reu

HEBER LOPES

Outros

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

MARCUS MOREIRA MALAQUIAS· OAB RJ 118223· CPF 081.***.***-92

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

TATIANA BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 141938· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LIMA IRMAOCPF

HEBER LOPPES

Reu

JOSE LIMA IRMAO

HEBER LOPES

Outros

MATTHEUS DANTAS CARDOSO· OAB RJ 188959· CPF 140.***.***-32

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: HEBER LOPES ADVOGADO: RAYANNE VIANA DOS SANTOS OAB/RJ-223721 APELADO: JOSE LIMA IRMAO ADVOGADO: BRUNO CALIXTO SCELZA OAB/RJ-188881 ADVOGADO: MATTHEUS DANTAS CARDOSO OAB/RJ-188959 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES DESPACHO: Considerando a certidão retro, atestando a ausência do recolhimento de custas, Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS -... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIMA IRMAO

Reu

HEBER LOPES

Último movimento: Documento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauReclamação

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 0052504-46.2021.8.19.0000

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO INCIDENTE DE SUSPEICAO N 0001236-45.2024.8.19.0000

EGREGIA 13 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HEBER LOPES

Outros

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

MARCUS MOREIRA MALAQUIAS· OAB RJ 118223· CPF 081.***.***-92

RAYANNE VIANA DOS SANTOS· OAB RJ 223721· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal