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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

HEBER ROCHA RAMOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER ROCHA RAMOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRANCA BARROS DO CARMO· OAB PA 5412· CPF 007.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

MARINA DO VALLE PECANHA PEREIRA· OAB RJ 207517· CPF 116.***.***-22

Autor:

DARIO PEREIRA DA SILVA CARMO NETO· OAB PA 13307· CPF 751.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA FRANCA BARROS DO CARMO· OAB PA 5412· CPF 007.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

MARINA DO VALLE PECANHA PEREIRA· OAB RJ 207517· CPF 116.***.***-22

Reu:

DARIO PEREIRA DA SILVA CARMO NETO· OAB PA 13307· CPF 751.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0837913-20.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Nome: HEBER ROCHA RAMOS Endereço: Passagem São Pedro e São Paulo, n 13-B, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-320 Nome: Tam Linhas aereas Endereço: Avenida Doutor Lino de Moraes Leme, n 812, Vila Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04360-000 SENTENÇA Os autos retornaram das Turm... (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER ROCHA RAMOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRANCA BARROS DO CARMO· OAB PA 5412· CPF 007.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

MARINA DO VALLE PECANHA PEREIRA· OAB RJ 207517· CPF 116.***.***-22

Autor:

DARIO PEREIRA DA SILVA CARMO NETO· OAB PA 13307· CPF 751.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA FRANCA BARROS DO CARMO· OAB PA 5412· CPF 007.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

MARINA DO VALLE PECANHA PEREIRA· OAB RJ 207517· CPF 116.***.***-22

Reu:

DARIO PEREIRA DA SILVA CARMO NETO· OAB PA 13307· CPF 751.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

HEBER ROCHA RAMOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DO VALLE PECANHA PEREIRA· OAB RJ 207517· CPF 116.***.***-22

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 588,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

HEBER RAMOS MARIACPF

Advogados

Autor:

CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO· OAB SP 325800· CPF 363.***.***-93

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/06/2023)

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