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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOLANIA MARIA PINTOCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOLANIA MARIA PINTOCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.589,20

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.589,20

Autor

SOLANIA MARIA PINTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 5.317,47

Autor

SOLANIA MARIA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/1998

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDSON ZARATZ PINTOCPF

SOELI ZARATZ PINTOCPF

NOELI ZARAT PINTO TAVARESCPF

NILSON ZARATZ PINTOCPF

MARLY ZARAT PEDROSACPF

+ 4 outros

Reu

WALDOMIRO ANTUNES PINTOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313

Autor:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065

Autor:

SOLANE PEREIRA PINTO

Outros

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

AQUILINA VIEIRA LIMA CORSINO· OAB MS 984

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/05/1998

Distribuição

22/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ZARATZ PINTOCPF

MARLY ZARAT PEDROSACPF

NOELI ZARAT PINTO TAVARESCPF

RUBENS ANTUNES PINTO

Reu

WALDOMIRO ANTUNES PINTO

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Autor:

AQUILINA VIEIRA LIMA CORSINO· OAB MS 984

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Reu:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Reu:

AQUILINA VIEIRA LIMA CORSINO· OAB MS 984

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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