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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 22.885,76

Autor

ANA CLEIDE DE SA CORREACPF

Reu

GILVANIS DA SILVA CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB AP 2264

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HARIANNE TALITA DE SA CORREACPF

Reu

GILVANIS DA SILVA CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB AP 2264· CPF 897.***.***-00

Reu:

RODRIGO LIMA JUNIOR· OAB AP 4450· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 9.524,95

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

HEBRON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/1999

Distribuição

05/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEBRON CONSTRUCOES LTDACNPJ

DILMA TEIXEIRA MENDESCPF

JOSE EUGENIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSENILDO COELHO DOS SANTOSCPF

MARCIA FERRAZ DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ELINE DIAS BRANDAO· OAB MG 110161· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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