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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 106.666,66

Autor

ALEXANDRE BORELLACPF

Reu

SAMUEL NUNES CARDOSOCPF

ROSIANE DE CORDOVA CARDOSOCPF

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ZANETTI KULLINGER· OAB RS 089214· CPF 011.***.***-89

Autor:

ROBERTA SAAR DE FARIA· OAB RS 066656· CPF 993.***.***-20

Autor:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 106.666,66

Autor

ALEXANDRE BORELLACPF

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO ZANETTI KULLINGER· OAB RS 089214· CPF 011.***.***-89

Autor:

ROBERTA SAAR DE FARIA· OAB RS 066656· CPF 993.***.***-20

Autor:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Reu

MARCELO BORELLACPF

Outros

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

MARCELO BORELLA· OAB RS 053692

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 21.927,31

Autor

WEVERTON CHMILAR SILVACPF

VERONICA DE AZAMBUJA SILVA LOCKCPF

Reu

MARCELO BORELLACPF

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORELLA· CPF 658.***.***-91

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Outros

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 21.927,31

Autor

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

MARCELO BORELLACPF

Reu

VERONICA DE AZAMBUJA SILVA LOCKCPF

WEVERTON CHMILAR SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Autor:

MARCELO BORELLA· CPF 658.***.***-91

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Reu

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

MARCELO BORELLA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

MARCELO BORELLA· OAB RS 053692

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Reu

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

MARCELO BORELLA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

MARCELO BORELLA· OAB RS 053692

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5066364-98.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51255277720218210001/RS) RELATOR: MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES EMBARGADO: MARCELO BORELLA ADVOGADO(A): MARCELO BORELLA (OAB RS053692) EMBARGADO: FERNANDO HECKER KAPPEL ADVOGADO(A): ROBERTA ARGENTA KAPPEL (OAB RS050117) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 11/06/2025 - Recebidos os a... (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

RICARDO ASSENATOCPF

Reu

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255455620228210001/TJRS (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 11.517,50

Autor

RICARDO ASSENATOCPF

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

RICARDO ASSENATOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 27571· CPF 371.***.***-68

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 50117· CPF 589.***.***-15

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Autor:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HECKER KAPPELCPF

RICARDO ASSENATOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 27571· CPF 371.***.***-68

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 50117· CPF 589.***.***-15

Autor:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Autor:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Autor:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Reu:

ROBERTA ARGENTA KAPPEL· OAB RS 050117· CPF 589.***.***-15

Reu:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARLUS GARCIA DO PATROCINIO· OAB RS 074710· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Por decisão judicial (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 70.901,18

Autor

LIA HECKER LUZCPF

Reu

DWBRASIL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO· OAB RN 7309· CPF 055.***.***-25

Reu:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Reu:

ELAINE DE ARAUJO GOMES SILVA· OAB RN 17561· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 70.901,18

Autor

DWBRASIL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

LIA HECKER LUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 70.901,18

Autor

LIA HECKER LUZCPF

Reu

DWBRASIL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO· OAB RN 7309· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.136,12

Autor

LIA HECKER LUZCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PLCCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NASSIF PRIETO· OAB MG 176789· CPF 015.***.***-76

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIA HECKER LUZCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PLCCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Autor:

ROBERTO NASSIF PRIETO· OAB MG 176789· CPF 015.***.***-76

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

ROBERTO NASSIF PRIETO· OAB MG 176789· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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