HEDILEONALDA MELO ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 16.806,64

Autor

MARIA BEZERRA GOMES CHAVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 16.806,64

Autor

MARIA BEZERRA GOMES CHAVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 16.569,01

Autor

RENISIO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Autor:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 16.569,01

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

RENISIO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUCILENE MAGNO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

JOÃO VICTOR DA COSTA· OAB MG 213676· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUCILENE MAGNO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

JOÃO VICTOR DA COSTA· OAB MG 213676· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINARA MARIA OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 266.627,87

Autor

MARILZA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES· OAB AC 5328· CPF 892.***.***-34

Autor:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Autor:

SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS· OAB AC 6145

Autor:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/01/2026. (26/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC) - Processo 0713371-17.2022.8.01.0001 -... (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

IARLA MENDES COSTA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Reu:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IARLA MENDES COSTA DE LIMACPF

Reu

LANNA TAYWANNY MENDES DE LIMACPF

MIRLAN MOURA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Autor:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Reu:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC) - Processo 0713371-17.2022.8.01.0001 -... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARLA MENDES COSTA DE LIMACPF

Reu

LANNA TAYWANNY MENDES DE LIMACPF

MIRLAN MOURA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Autor:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Reu:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: THIAGO MELO ROCHA (OAB 6026/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC) - Processo 0713371-17.2022.8.01.0001 -... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 5.881,98

Autor

FJC MARTINS LTDA - FJ CAR TECHCNPJ

Reu

INOVATEC DIGITAL COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Autor:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Reu:

RAFAEL SARAIVA GAIA· OAB SP 375566· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

KATIA FERNANDA CONSTANCIA FERRAO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAYKO FIGALE MAIA· OAB AC 2814· CPF 686.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Autor:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501

Reu:

JHULLIANE SOARES DA SILVA· OAB RO 8613· CPF 011.***.***-85

Reu:

MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB AC 4586

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR· OAB AC 3238· CPF 527.***.***-53

Reu:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Reu:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· OAB AC 3686· CPF 521.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 37.151,12

Autor

MARIA SALETE DE VARGAS ANTUNESCPF

AFONSO CECILIO ANTUNESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CECILIO ANTUNESCPF

MARIA SALETE DE VARGAS ANTUNESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001634-31.2026.8.01.0001/AC RELATOR: Lilian Deise Braga Paiva AUTOR: MARIA SALETE DE VARGAS ANTUNES ADVOGADO(A): THIAGO MELO ROCHA (OAB AC006026) AUTOR: AFONSO CECILIO ANTUNES ADVOGADO(A): THIAGO MELO ROCHA (OAB AC006026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 23/06/2026 - Expedição de alvará de levantamento (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

65.179.387 FRANCISCA MARIA PACHECO DA SILVA REISCNPJ

Reu

ALI AHMAD FAHSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

65.179.387 FRANCISCA MARIA PACHECO DA SILVA REIS

Reu

ALI AHMAD FAHSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEC Autos 5000673-81.2026.8.01.0004 ATO ORDINATÓRIO Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 29/07/2026 09:30:00, na sala de audiências deste Juizado, no endereço abaixo, na qual poderá produzir provas e deverá prestar depoimento pe... (07/07/2026)

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