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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVES DE OLIVEIRACPF

EDIVANIA DE OLIVEIRA CHAVES

Reu

JOSE CHAVES IRMAO

Advogados

Autor:

ERASMO TARGINO SAMPAIO· OAB PE 11675· CPF 019.***.***-72

Autor:

HEITOR DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 60834· CPF 107.***.***-62

Autor:

ALEF BARROS BERNARDINO· OAB PE 61567· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

14/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERASMO TARGINO SAMPAIO· OAB PE 11675· CPF 019.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 4.687,11

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ALEF BARROS BERNARDINO· OAB PE 61567· CPF 079.***.***-28

HEITOR DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 60834· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 3.362,24

Autor

MARIA DA GLORIA DE BARROS DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

ALEF BARROS BERNARDINO· OAB PE 61567· CPF 079.***.***-28

HEITOR DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 60834· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.732,75

Autor

CICERO DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HEITOR DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 60834· CPF 107.***.***-62

Autor:

ALEF BARROS BERNARDINO· OAB PE 61567· CPF 079.***.***-28

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FRANCISCO DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEF BARROS BERNARDINO· OAB PE 61567· CPF 079.***.***-28

Autor:

HEITOR DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 60834· CPF 107.***.***-62

Reu:

ALEF BARROS BERNARDINO· OAB PE 61567· CPF 079.***.***-28

Reu:

HEITOR DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 60834· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO INACIO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEF BARROS BERNARDINO· OAB PE 61567· CPF 079.***.***-28

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

HEITOR DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 60834· CPF 107.***.***-62

Reu:

ALEF BARROS BERNARDINO· OAB PE 61567· CPF 079.***.***-28

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HEITOR DE VASCONCELOS BARROS· OAB PE 60834· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO R. Hoje. Considerando o julgamento do Tema 1387, no qual restou firmada a tese de que o prazo prescricional aplicável às ações relativas ao PASEP é de 10 (dez) anos, contado da data do saque integral dos valores da conta, determino o regular prosseguimento do feito. No caso concreto, verifica-se, em análise preliminar dos documentos acostados, que consta no extrato bancário movimentação intitulada “PGTO APOS... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 11.660,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 25.310,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

EDSON VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Reu:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FLAVIO CAMILO MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

INCORPORADORA SCIORTINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DE AQUINO E SILVA NETO· CPF 071.***.***-52

Autor:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.619,03

Último movimento: Decorrido prazo de HONORIO ARAUJO DE MELO em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

HONORIO ARAUJO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Reu:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HONORIO ARAUJO DE MELOCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Autor:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Reu:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HONORIO ARAUJO DE MELO REPRESENTANTE: SOLANGE TAVARES DE MELO EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204738958, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ESPÓLIO DE HONORIO ARAUJO DE MELO em face de COMPESA,... (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HONORIO ARAUJO DE MELOCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Autor:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Reu:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 15.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 15.200,00

Autor

LUCIDALVA FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Autor:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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