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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR DIAS DOS SANTOS

QUEZIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JAIRO FERNANDES ALVES· OAB BA 63290· CPF 858.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAIRO FERNANDES ALVES· OAB BA 63290· CPF 858.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 20.875,50

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

HEITOR DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS MAGRI· OAB SP 56849· CPF 035.***.***-88

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR DIAS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

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