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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 8.800,00

Autor

HELIAS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIAS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB SP 341022· CPF 099.***.***-29

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIAS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIAS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIAS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 8.800,00

Autor

HELIAS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE FELIPE FISCHER DE OLIVEIRACPF

Reu

HELIAS GONCALVESCPF

COLEGIO ESTADUAL JURACY ALVES CARDOSOCNPJ

LAERCIO ALVES DE CARVALHOCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI

Reu

ANDRE FELIPE FISCHER DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

COLEGIO ESTADUAL JURACY ALVES CARDOSOCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

VINICIUS SPINDOLA CAMPELO

Último movimento: Certidão (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIAS PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 94.164,00

Autor

HELIAS PINHEIROCPF

FABIANE DE SOUZA PINHEIROCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

EXECCUTTA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Outros

ANETE ARACELI BATTISTELLA· OAB SC 025445

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 94.164,00

Autor

HELIAS PINHEIROCPF

FABIANE DE SOUZA PINHEIROCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

EXECCUTTA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· CPF 994.***.***-34

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

ANETE ARACELI BATTISTELLA· OAB SC 025445· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (01/02/2025)

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