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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 688,32

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROSCPF

Reu

HELINEIDE RODRIGUES DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 144.348,80

Autor

HELCINEIDE NUNES FERREIRACPF

Outros

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 144.348,80

Autor

HELCINEIDE NUNES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 65.320,00

Autor

HELCINEIDE NUNES FERREIRACPF

FRANK DANNY ALVES DA SILVACPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA

SCOPEL SPE-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Outros

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

JOAO HENRIQUES DUTRA JUNIOR· OAB PA 22786· CPF 727.***.***-15

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de FRANK DANNY ALVES DA SILVA em 26/08/2024 23:59. (01/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 65.320,00

Autor

HELCINEIDE NUNES FERREIRACPF

FRANK DANNY ALVES DA SILVACPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUES DUTRA JUNIOR· OAB PA 22786· CPF 727.***.***-15

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK DANNY ALVES DA SILVACPF

HELCINEIDE NUNES FERREIRACPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

Advogados

Autor:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK DANNY ALVES DA SILVACPF

HELCINEIDE NUNES FERREIRACPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

Advogados

Autor:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXEGESE DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Na sistemática do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão judicial viciada por erro material, omissão, obscuridade ou contradição. Não e... (12/07/2024)

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