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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JAIME CARDOSO ALMEIDACPF

Reu

ERICA DE FARIA PACHECO DALTRO CABRALCPF

JOAO VICTOR MORGADO CLEROTCPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Autor:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Reu:

ULI MORAES SILVA· OAB DF 69771· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 42.278,78

Autor

CLINICA OFTALMOLOGICA TEIXEIRA PINTO LTDACNPJ

Reu

UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Autor:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Reu:

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA· OAB DF 7934· CPF 339.***.***-04

Reu:

MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB GO 32231· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZERINA MOREIRA SACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 115.843,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERES & PERES GINECOLOGIA LTDA - ME

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Reu:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.660.788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L. D. S. M.

Advogados

Reu:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Reu:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEPH DIAS EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 2.034,90

Autor

RAUL CARLOS ROSA VALENTINCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

TOPSPORTS VENTURES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL CARLOS ROSA VALENTIN· OAB MS 29283

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB SP 270651· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 620.908,59

Autor

TEREZA SONICO DA SILVACPF

LEONARDO KOEI MIYASHIROCPF

CARLOS MIYASHIRACPF

TOHIO MIYASHIRO GUENKACPF

ANTONIO KENMEI MIYASHIROCPF

+ 4 outros

Reu

ZINZEI MIYASHIROCPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Autor:

GERALDO GUENKA· CPF 114.***.***-86

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 2.146,90

Autor

RAUL CARLOS ROSA VALENTINCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Autor:

RAUL CARLOS ROSA VALENTIN· OAB MS 29283

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL CARLOS ROSA VALENTINCPF

Reu

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

RAUL CARLOS ROSA VALENTIN· OAB MS 29283

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Reu:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RAUL CARLOS ROSA VALENTIN· OAB MS 29283

Reu:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA BRAZ ALCANTARACPF

Reu

SEVEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

SUPERMERCADO COMPER - GRUPO PEREIRA

Advogados

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Autor:

RAUL CARLOS ROSA VALENTIN· OAB MS 29283

Autor:

MARCELO MONTEIRO SALOMAO· OAB MS 12789· CPF 444.***.***-20

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Reu:

RAUL CARLOS ROSA VALENTIN· OAB MS 29283

Reu:

MARCELO MONTEIRO SALOMAO· OAB MS 12789· CPF 444.***.***-20

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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