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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA LEAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARTINE CHRISTIANE VERGNES VELLOSO· CPF 114.***.***-20

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE PASSOS DE SANTANA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000593952022805023020250214114000 (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA LEAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VITTORIA REGIS MACEDO DO CARMO em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO DA SILVA LEAL

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 2.057,55

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

HELENA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 2.212,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

HELENA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOABE DA SILVA ANDRADE· OAB BA 50589· CPF 051.***.***-31

Autor:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA· OAB BA 43478· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS CESAR MACHADOCPF

Reu

HELENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO TORRES· OAB ES 5466· CPF 526.***.***-04

Autor:

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES· OAB ES 29534· CPF 136.***.***-80

Autor:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Autor:

LAURO NAZARIO TORRES· OAB ES 37641· CPF 173.***.***-26

Autor:

BRUNA DE FREITAS BARBOZA LOUZADA· OAB ES 38031· CPF 122.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS CESAR MACHADO APELADO: HELENA DOS SANTOS RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO. INSUF Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS CESAR MACHADOCPF

Reu

HELENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO TORRES· OAB ES 5466· CPF 526.***.***-04

Autor:

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES· OAB ES 29534· CPF 136.***.***-80

Autor:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Autor:

LAURO NAZARIO TORRES· OAB ES 37641· CPF 173.***.***-26

Autor:

BRUNA DE FREITAS BARBOZA LOUZADA· OAB ES 38031· CPF 122.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS CESAR MACHADO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR MACHADO

Reu

HELENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Autor:

DULCE HORTA CYSNE· OAB ES 41162· CPF 182.***.***-95

Autor:

LAURO NAZARIO TORRES· OAB ES 37641· CPF 173.***.***-26

Autor:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Autor:

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES· OAB ES 29534· CPF 136.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Reu:

DULCE HORTA CYSNE· OAB ES 41162· CPF 182.***.***-95

Reu:

LAURO NAZARIO TORRES· OAB ES 37641· CPF 173.***.***-26

Reu:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Reu:

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES· OAB ES 29534· CPF 136.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR MACHADO

Reu

HELENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Autor:

DULCE HORTA CYSNE· OAB ES 41162· CPF 182.***.***-95

Autor:

LAURO NAZARIO TORRES· OAB ES 37641· CPF 173.***.***-26

Autor:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Autor:

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES· OAB ES 29534· CPF 136.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Reu:

DULCE HORTA CYSNE· OAB ES 41162· CPF 182.***.***-95

Reu:

LAURO NAZARIO TORRES· OAB ES 37641· CPF 173.***.***-26

Reu:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Reu:

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES· OAB ES 29534· CPF 136.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS CESAR MACHADO REQUERIDO: HELENA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNA DE FREITAS BARBOZA LOUZADA - ES38031, DULCE HORTA CYSNE - ES41162, ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES - ES29534, GUILHERME SOUZA GOMES ALVES - ES28776, LAURO NAZARIO TORRES - ES37641, ROGERIO TORRES - ES5466 Advogado do(a) REQUERIDO: ROMULO SANTOLINI DE CASTRO - ES24497 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 1ª Vara, fica(m) CARLOS... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

BANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA BERTI· OAB ES 23118· CPF 085.***.***-59

Autor:

GAUDENCIO BARBOSA· OAB ES 17092· CPF 005.***.***-19

Reu:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DOS SANTOS

Reu

BANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA BERTI· OAB ES 23118· CPF 085.***.***-59

Autor:

GAUDENCIO BARBOSA· OAB ES 17092· CPF 005.***.***-19

Reu:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HELENA DOS SANTOS

IURY SANTOS PEREIRA

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2026 13:00, Vara Única da Comarca de São João da Ponte. (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS DE PAULA FERREIRACPF

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIOCPF

ESPOLIO DE JOSE DE PAULA FERREIRA FILHO

MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRACPF

Reu

MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRACPF

JUNIA DE PAULA FERREIRA COSTACPF

JULIANA DE PAULA FERREIRA COSTA

MARCOS DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIENY ROSA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 174593· CPF 111.***.***-03

Autor:

ALDA FERNANDA PARANHOS BELIZARIO· CPF 000.***.***-83

Autor:

ANA PRISCILA RAMOS MIRANDA· OAB MG 150840· CPF 111.***.***-90

Autor:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357· CPF 003.***.***-58

Autor:

ISABELLA FERNANDES VITAL· CPF 139.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB MG 122232· CPF 066.***.***-22

Reu:

ANA PRISCILA RAMOS MIRANDA· OAB MG 150840· CPF 111.***.***-90

Outros

GABRIELA DINIZ FRANCA COSTA· OAB MG 77030

ALDA FERNANDA PARANHOS BELIZARIO DE LIMA· OAB MG 162038

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 40853· CPF 230.***.***-25

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRACPF

MARIA DO ROSARIO DA COSTACPF

PEDRO PAULO TADEU DA COSTA FERREIRACPF

Reu

MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRACPF

JUNIA DE PAULA FERREIRA COSTACPF

JULIANA DE PAULA FERREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO KUMAIRA· OAB MG 11366

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB MG 122232

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROBERTO JOSE BATISTACPF

ROSILENE AUXILIADORA BATISTACPF

ZILDA BATISTACPF

BEATRIZ DA PIEDADE RAMOSCPF

EDITE MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CELINO BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Reu:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado. (03/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CELINO BATISTACPF

Reu

ROSILENE AUXILIADORA BATISTACPF

NILSA VICENTINA VILACACPF

BEATRIZ DA PIEDADE RAMOSCPF

EDITE MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

ZILDA BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA

Reu:

HELENA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DA PIEDADE RAMOSCPF

EDITE MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

NILSA VICENTINA VILACACPF

ROBERTO JOSE BATISTA

ROSILENE AUXILIADORA BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CELINO BATISTA

Advogados

Autor:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Reu:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Reu:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Movimentação processual (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DA PIEDADE RAMOSCPF

EDITE MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

NILSA VICENTINA VILACACPF

ROBERTO JOSE BATISTA

ROSILENE AUXILIADORA BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CELINO BATISTA

Advogados

Autor:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Reu:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Reu:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5022457-60.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ZILDA BATISTA CPF: 316.400.446-04 e outros ANTONIO CELINO BATISTA CPF: 293.322.906-44 Nos termos do artigo 64, do Provimen... (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/1990

Distribuição

23/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

HELENA DOS SANTOS

JOAO MARIANO DOS SANTOS

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

SALOME AGRIPINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA· OAB MG 142551· CPF 095.***.***-89

Autor:

MARCOS QUEIROGA DE CASTRO TITO· OAB MG 102903· CPF 029.***.***-01

Autor:

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Autor:

MARCOS WELLINGTON DE CASTRO TITO· OAB MG 20413· CPF 070.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ FELIPE DOS SANTOS e outros (4) REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em que pese a manifestação de id. 10241807604, determino a intimação dos exequentes para que junte aos autos a decisão do julgamento dos embargos, bem como certidão de trânsito, já que nos documentos juntados em id. 10231868551, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno dos autos à Corte de origem. Intimar. Cumprir. Conselheiro L... (05/05/2026)

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