Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMAR MAFECOLICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

PABILINY BINHOTTI· OAB SC 038140· CPF 062.***.***-20

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDMAR MAFECOLI (AUTOR) ADVOGADO: PABILINY BINHOTTI (OAB SC038140) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março... (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 1.357.490,98

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> SJS01 Número: 03014723520178240062/TJSC (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.357.490,98

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRACPF

Reu

JACIRA MAFECOLI SETTICPF

Advogados

Autor:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

Reu:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA· OAB SC 059180· CPF 097.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.357.490,98

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRACPF

Reu

JACIRA MAFECOLI SETTICPF

Advogados

Autor:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

Reu:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA· OAB SC 059180· CPF 097.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301472352017824006220241202185307 (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 1.357.490,98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.357.490,98

Autor

ERN & GARCIA ADVOGADOSCNPJ

JACIRA MAFECOLI SETTICPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Autor:

ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA· OAB SC 059180· CPF 097.***.***-67

Autor:

ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO· CPF 088.***.***-89

Reu:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA MAFECOLI SETTICPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 17252· CPF 898.***.***-87

Autor:

TIAGO MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SC 31119· CPF 060.***.***-01

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Autor:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 17252· CPF 898.***.***-87

Reu:

TIAGO MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SC 31119· CPF 060.***.***-01

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Reu:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA MAFECOLI SETTICPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 17252· CPF 898.***.***-87

Autor:

TIAGO MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SC 31119· CPF 060.***.***-01

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Autor:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 17252· CPF 898.***.***-87

Reu:

TIAGO MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SC 31119· CPF 060.***.***-01

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Reu:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301004-71.2017.8.24.0062/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos EXEQUENTE: JACIRA MAFECOLI SETTI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 05/05/2026 - Processo Suspenso por Execução Frustrada (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal