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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ELIANE MARIA DE FARIAS DUARTECPF

Reu

HELENO LUIZ BARBOSACPF

DIONICE MARIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Reu:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIETE MARIA DE QUEIROZ SILVACPF

LUIZITO LUIZ DA SILVACPF

NIVALDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

HELENO LUIZ BARBOSACPF

MARIA GENILZA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ELIANE MARIA DE FARIAS DUARTECPF

Reu

HELENO LUIZ BARBOSACPF

DIONICE MARIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Reu:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARIA DE FARIAS DUARTECPF

Reu

DIONICE MARIA BARBOSA

HELENO LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Autor:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Reu:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Reu:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ HELENO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM

Outros

IZABELA CRISTINA RAMOS RODRIGUES BRAGA· OAB PA 31253· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 93.681,00

Autor

LUIZ HELENO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA RAMOS RODRIGUES BRAGA· OAB PA 31253· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HELENO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA RAMOS RODRIGUES BRAGA· OAB PA 31253· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/05/2026)

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