HELIO & PONTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 30.560,96

Autor

HELIO PONTESCPF

ANA LUCIA PONTES BRANTCPF

RONALDO PONTESCPF

LUIZ FERNANDO PONTES FONSECACPF

MARIA HELENA PONTES FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DILSON JOSE ROCHA· CPF 426.***.***-78

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MAICON CORTES GOMES· CPF 118.***.***-00

Outros

CLAUDIO ANDRE PONTES· OAB MG 60223· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC017488 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE) (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PONTESCPF

ANA LUCIA PONTES BRANTCPF

RONALDO PONTESCPF

LUIZ FERNANDO PONTES FONSECACPF

MARIA HELENA PONTES FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2021 23:59. (19/02/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PONTESCPF

ANA LUCIA PONTES BRANTCPF

RONALDO PONTESCPF

LUIZ FERNANDO PONTES FONSECACPF

MARIA HELENA PONTES FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE PONTES· OAB MG 60223· CPF 404.***.***-15

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (18/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 30.560,96

Autor

HELIO PONTESCPF

ANA LUCIA PONTES BRANTCPF

RONALDO PONTESCPF

LUIZ FERNANDO PONTES FONSECACPF

MARIA HELENA PONTES FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA SOUZA MILHOMENS DE AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Outros

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 20.947,14

Autor

PAULO ANTONIO CABRAL ABREU VOUZELACPF

Reu

JAIME DA SILVA PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO INACIO RIBEIRO PINTO· OAB PA 7054· CPF 115.***.***-49

Autor:

MARCELO SEABRA DOS REIS ESTEVES· OAB PA 21997· CPF 015.***.***-95

Reu:

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSELIVIO BATISTA LEITECPF

Reu

CARTORIO KOS MIRANDA 6 OFICIO DE NOTASCNPJ

MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUESCPF

ROMERIA ISRAEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MYCHELLE BRAZ POMPEU BRASIL· OAB PA 8305· CPF 461.***.***-00

Autor:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Reu:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Reu:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Reu:

FERNANDO RICARDO CABRAL WANZELLER· OAB PA 1161· CPF 010.***.***-68

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSELIVIO BATISTA LEITECPF

Reu

CARTORIO KOS MIRANDA 6 OFICIO DE NOTASCNPJ

MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUESCPF

ROMERIA ISRAEL MOREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MYCHELLE BRAZ POMPEU BRASIL· OAB PA 8305

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Reu:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Reu:

FERNANDO RICARDO CABRAL WANZELLER

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Reu:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.105,00

Autor

ANDREA GATINHO DA SILVACPF

NOLMA SOUSA GATINHOCPF

Reu

ACACIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELINEIA FERREIRA PANTOJACPF

ELINEIA F PANTOJACNPJ

Reu

DIEGO ANANIAS BATISTA TEODORO 02772636119CNPJ

ANTONIO GERALDO MOURA DA CUNHA TROEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

Reu:

DANIELA DE SA SALVIANO· OAB PA 15304· CPF 578.***.***-20

Reu:

ANTONIO GERALDO MOURA DA CUNHA TROEIRA· CPF 620.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 112.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MARTINS MARQUESCPF

Reu

HELIO GOMES PEREIRACPF

FLEX AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

Autor:

MARCELO DA SILVA MINORI· OAB PA 29198· CPF 694.***.***-87

Reu:

HELIO GOMES PEREIRA· OAB PA 27884· CPF 458.***.***-00

Reu:

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 38.348,00

Autor

JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHOCPF

Outros

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

HUGO LOBATO DA COSTACPF

MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JORGE LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA· OAB PA 24560· CPF 958.***.***-15

Reu:

LEILA GOMES GAYA· OAB PA 23143· CPF 889.***.***-20

Reu:

LEOMARA BARROS RODRIGUES· OAB PA 23509· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MICHELLY DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

Reu:

HELIO BEZERRA PONTES· OAB PA 29711· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/02/2023 23:59. (24/02/2023)

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