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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 105.705,93

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 17.684,97

Autor

WANDINALVA DA COSTA CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

PRONORTE INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA PELO CERF. VÍCIO INSANÁVEL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. INOCORRÊNCIA. TESE EXPRESSAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. PRECEDENTES DO STJ E DO TJAP. INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO OFICIAL INSUFICIENTE. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1)... (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 636.412,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UNIMIX TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 47.683,85

Autor

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS NATIVIDADECPF

Outros

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 34.986,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO OTICA LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO VIEIRA

MARCO ANTONIO VIEIRACPF

Outros

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

JOSE GOMES DO VALECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271

Reu:

HELIO CEZAR RODRIGUES

Outros

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

HOSANA LUIZ DE FARIA· OAB DF 6676

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: ADÃO RIBEIRO DE SOUZA; RÉU: JOSÉ GOMES DO VALE Certidão de DECURSO DE PRAZO expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO, HÉLIO CÉZAR RODRIGUES, ELISA CÁRIS DE SOUSA, FILIPE TORRES DE SOUSA, HOSANA LUIZ DE FARIA, HOSANA LUIZ DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comun... (25/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SINVAL GOMES CAROLINOCPF

REUBERT DE OLIVEIRA GOMES CAROLINOCPF

GIOVANI NUNES RODRIGUESCPF

PAULO GIOVANI NUNES RODRIGUESCPF

BALTAZAR RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271

Reu:

GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM· OAB DF 14799· CPF 661.***.***-53

Reu:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270· CPF 035.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

R$ 1.207.107,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664

Último movimento: Decorrido prazo de EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA. em 19/12/2022 23:59. (20/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 15.018,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA HELENA DAMASCENOCPF

COEPAR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

LEO TOMASCO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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