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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO ALVES DIAS em 30/09/2022 23:59. (09/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELVIS FERNANDES DA SILVACPF

FRANCISCO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA· OAB PA 16961· CPF 637.***.***-15

Reu:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Reu:

LARA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 30337

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/01/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 11.524,64

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 11.524,64

Autor

HELIO ALVES DIASCPF

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (29/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES DIAS

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES DIAS

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0000997-61.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: HELIO ALVES DIAS ADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824) REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando a parte exequente peticionou dando plena quitação ao débito (evento 142). É o sucinto relatório. Decido. Bem de ver que, tendo a parte exequente dado ao dev... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO ALVES DIAS JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HELIO ALVES DIAS JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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