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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS GARCIA DA COSTACPF

Reu

HELIO ALVES FERREIRACPF

ALAIR ANTONIO SILVACPF

Advogados

Autor:

ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS· OAB MG 38201

Autor:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO· OAB MG 170203

Reu:

ANTONIO CARLOS RITA· OAB MG 175859

Outros

JOSE OTAVIANO DIAS· OAB MG 22642· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS GARCIA DA COSTACPF

Reu

HELIO ALVES FERREIRACPF

ALAIR ANTONIO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIANO DIAS· OAB MG 22642

Autor:

ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS· OAB MG 38201

Autor:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO· OAB MG 170203

Reu:

ANTONIO CARLOS RITA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS GARCIA DA COSTACPF

Reu

HELIO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS· OAB MG 38201

Autor:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO· OAB MG 170203

Autor:

JOSE OTAVIANO DIAS· OAB MG 22642

Reu:

ANTONIO CARLOS RITA

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS GARCIA DA COSTACPF

Reu

HELIO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS· OAB MG 38201

Autor:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO· OAB MG 170203

Autor:

JOSE OTAVIANO DIAS· OAB MG 22642

Reu:

ANTONIO CARLOS RITA

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA SERRANO FERREIRACPF

Reu

HELIO ALVES FERREIRA

Outros

CYRANA BELLICO DE PAIVA· OAB MG 99584

HELIO FERNANDES PINTO· OAB MG 27898· CPF 164.***.***-72

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838· CPF 068.***.***-41

HELIMAR FIALHO GUIMARAES· OAB MG 144107· CPF 079.***.***-31

EDINEI DOS SANTOS· OAB MG 113746· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES FERREIRA

Reu

CLEBER ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 9224· CPF 049.***.***-59

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Autor:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

Reu:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 9224· CPF 049.***.***-59

Reu:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Reu:

JULIANE KNUPP FRANCO· OAB MG 120367

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 23.393,02

Autor

INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

HELIO ALVES FERREIRACPF

ANALIA JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LILIAN DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 10054· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 260000006088-6 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO

Reu

ANALIA JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIAN DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 10054· CPF 020.***.***-82

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LILIAN DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 10054· CPF 020.***.***-82

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LILIAN DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 010054· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0019872-95.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0019872-95.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: ANALIA JOSE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB TO010054) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO NO ÂMBITO DE PROGRAMA DE MICROCRÉDITO. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO TITULARIZADO POR ENTE PÚBLICO... (06/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

WALTER SA RIBEIRO NETO· OAB RJ 183876· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO ALVES FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: WALTER SA RIBEIRO NETO - RJ183876 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA 1. Relatório RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008866-61.2025.4.05.8401 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e de associação/sindicato, por meio da qual a parte autora requer a devolução de descon... (06/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ALBENI LIMA DA SILVACPF

ALYSON JONAS MELO FONSECACPF

ANTONIO ALEXANDRE DA FONSECA

ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

ANTONIO LUCIO PEREIRA

+ 49 outros

Advogados

Autor:

MICHEL DE MELO POSSIDIO· OAB BA 14608· CPF 613.***.***-49

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES· OAB RN 5363· CPF 023.***.***-01

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Autor:

ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA· OAB RN 11082· CPF 877.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL DE MELO POSSIDIO· OAB BA 14608· CPF 613.***.***-49

Reu:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES· OAB RN 5363· CPF 023.***.***-01

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA· OAB RN 11082· CPF 877.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100900302519000000124739221?instancia=3 (10/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 149.707,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 247722· CPF 290.***.***-06

Reu:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA· CPF 338.***.***-21

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

GEORGIA ZOIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 470470· CPF 435.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA SANCHES· OAB SP 368613· CPF 338.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3 (05/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 149.707,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA· OAB SP 317950· CPF 229.***.***-88

Autor:

GEORGIA ZOIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 470470· CPF 435.***.***-90

Reu:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 247722· CPF 290.***.***-06

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

GEORGIA ZOIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 470470· CPF 435.***.***-90

Reu:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA· OAB SP 317950· CPF 229.***.***-88

Reu:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA· CPF 338.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025 (01/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 149.707,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 247722· CPF 290.***.***-06

Autor:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA· CPF 338.***.***-21

Reu:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA· OAB SP 317950· CPF 229.***.***-88

Reu:

GEORGIA ZOIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 470470· CPF 435.***.***-90

Reu:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA· CPF 338.***.***-21

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 247722· CPF 290.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO QUINA DIOGO

ARMANDO DIOGO SILVA PINTOCPF

CARLOS MONTEIRO

JOSE QUINA DIOGOCPF

Reu

ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

HELIO ALVES DE SOUSA

HELIO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

GEORGIA ZOIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 470470· CPF 435.***.***-90

Autor:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA SANCHES· OAB SP 368613· CPF 338.***.***-21

Autor:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA· OAB SP 317950· CPF 229.***.***-88

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 247722· CPF 290.***.***-06

Reu:

GEORGIA ZOIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 470470· CPF 435.***.***-90

Reu:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA SANCHES· OAB SP 368613· CPF 338.***.***-21

Reu:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA· OAB SP 317950· CPF 229.***.***-88

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 247722· CPF 290.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

HELIO ALVES FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

CAMILA GUEDES ANDRADE· OAB MG 90634

Reu:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO

Reu

HELIO ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

CAMILA GUEDES ANDRADE· OAB MG 90634· CPF 034.***.***-44

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JULIA QUINTAO DIAS· OAB MG 201984· CPF 013.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA GUEDES ANDRADE· OAB MG 90634· CPF 034.***.***-44

Reu:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JULIA QUINTAO DIAS· OAB MG 201984· CPF 013.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO

Reu

HELIO ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

CAMILA GUEDES ANDRADE· OAB MG 90634· CPF 034.***.***-44

Autor:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JULIA QUINTAO DIAS· OAB MG 201984· CPF 013.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA GUEDES ANDRADE· OAB MG 90634· CPF 034.***.***-44

Reu:

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE· OAB MG 142958· CPF 038.***.***-23

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JULIA QUINTAO DIAS· OAB MG 201984· CPF 013.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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