HELIO ALVES RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 653,13

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

HELIO ALVES RIBEIRO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Helio Alves Ribeiro Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0716535-69.2... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 631,96

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

HELIO ALVES RIBEIRO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Helio Alves Ribeiro Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0763572-04.2... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.163,51

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

HELIO ALVES RIBEIRO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 612,86

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

HELIO ALVES RIBEIRO,

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Helio Alves Ribeiro, Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766041-02.... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.054,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

HELIO ALVES RIBEIRO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA DINIZ GARCIA ROSACPF

HELIO ALVES RIBEIRO

Reu

CELIO LOUREIRO

LIA REGINA FAGUNDES LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI· OAB RJ 131655· CPF 314.***.***-68

Reu:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Reu:

REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI· OAB RJ 131655· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 589.094,78

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EVERALDO PACHECOCPF

JESUS DO VALE LOPESCPF

JOAZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

JOSE GALDINO DOS SANTOSCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

NEUSA MARIA DORIGON· OAB SP 66298· CPF 778.***.***-00

Reu:

IVANILSON CALDEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262662· CPF 038.***.***-98

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO· OAB SP 295062· CPF 002.***.***-00

Reu:

LETÍCIA JACOB· OAB SP 178615· CPF 246.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 589.094,78

Autor

VANESSA REGINA MARTIMIANO DE OLIVEIRACPF

EVERALDO PACHECOCPF

JESUS DO VALE LOPESCPF

JOAZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOZUE DANTAS DA SILVA

+ 23 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA MARIA DORIGON· OAB SP 66298· CPF 778.***.***-00

Autor:

IVANILSON CALDEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262662· CPF 038.***.***-98

Autor:

LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS· OAB SP 344532· CPF 213.***.***-92

Autor:

JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO· OAB SP 350784· CPF 326.***.***-46

Autor:

CRISTIANE KELLY CIRINO· OAB SP 381505· CPF 246.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Reu

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

ERMESON FELIX AMORIMCPF

JOSE SEVERINO DE SANTANACPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA, VULGO LAGARTIXA

HELIO RIBEIRO ALVESCPF

Advogados

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

JOAQUIM MANOEL DE MEDEIROS NETO· OAB RN 1178· CPF 062.***.***-98

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMACPF

ERLLON FELIX AMORIMCPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRACPF

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA DA SILVA NELSON· OAB RN 10486· CPF 012.***.***-67

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelados: Emanoel Silva dos Santos e Marcos Henrique da Silva de Lima Advogado: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3.623) Apelante/Apelado: Rosivaldo Azevêdo Maciel Fernandes Advogado: Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5.373) Apelante/Apelado: Emerson Félix Amorim Advogado: Floripes de Melo Neto (OAB/RN 8.381) Apelante/Apelado: Moisés Severiano de Oliveira Advogado: Ednaldo Pessoa de Araújo (OAB/RN 2.663) Apelante/Apelado: Ruben Bezerra da... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

RUBEN BEZERRA DA ROCHACPF

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

OSVALDO GALDINO DA SILVACPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

JOSE SEVERINO DE SANTANACPF

A

ALBINO CAMARA DE SOUZACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Autor:

YAM LIRA MOREIRA· OAB RN 17416· CPF 083.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTONIO RUI BARBOSA· OAB BA 65699· CPF 152.***.***-68

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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