Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/07/1991

Distribuição

23/07/1991

Valor

R$ 2.579.981,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

ALBERTO CARLOS JESUS DA SILVA

AECIO DIAS DE MELO

AILSON GONCALVES SAMPAIO

SILVANA MARINHO FIGUEIREDOCPF

PATRICIA MARTINS SILVACPF

+ 84 outros

Outros

DANIEL PEREIRA CALDAS BRUM· OAB RJ 198366· CPF 109.***.***-50

MAGNUS PEREIRA CALDAS· OAB RJ 144782· CPF 727.***.***-87

JORGE LUIS DE FREITAS DA FONSECA· OAB RJ 813

CARLOS ENY MENDONCA LUNA· OAB RJ 71979· CPF 784.***.***-49

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB PR 9

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ANTONIO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA JOAQUIM ANSELMO· OAB SP 327481· CPF 373.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ANTONIO

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MORAIS SOARES· OAB PR 34146· CPF 017.***.***-28

Reu:

RODRIGO DE MORAIS SOARES· OAB PR 34146· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HELIO ANTONIO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

JUIZ FEDERAL DR. DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO

JUIZO DA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA/PA

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 005395· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 199547/PA (2024/0216758-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JOSE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO MACHADO - PA005395B RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto em face de acórdão assim ementado: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE BENS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Paciente investigado pela suposta prática dos delitos de porte ilegal de arm... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 93.000,00

Autor

FRANCISCO EUDES FELIX GONCALVES

ISMERINA DOS SANTOS GONCALVES

Reu

DAMIAO PEREIRA ARAUJO

Outros

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 008809

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 005395· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ISMERINA DOS SANTOS GONCALVES em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 93.000,00

Autor

DAMIAO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO EUDES FELIX GONCALVESCPF

ISMERINA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· CPF 214.***.***-87

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ISMERINA BORGES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO EUDES FELIX GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 005395· CPF 343.***.***-72

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

11/06/1999

Valor

R$ 3.781,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

ISRAEL DA SILVA SANTOS

EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0803797-09.2023.8.14.0024 (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 744.436,64

Autor

GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA

Reu

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Autor:

FAGNER DE SOUZA SA· OAB PA 23821· CPF 019.***.***-35

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ADILSON APARECIDO RIBEIROCPF

A C RIBEIRO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP

ANDERSON CLEITON RIBEIRO

Advogados

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON CLEITON RIBEIRO em 03/11/2022 23:59. (06/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA VITORIA PEREIRACPF

Reu

ALDEIR PEREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VITORIA PEREIRA em 15/10/2024 23:59. (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZINETE PEREIRA LEMOS

ANTONIA LEMOS GURGELCPF

AUSILENE PEREIRA LEMOS

Reu

ALDEIR PEREIRA LEMOS

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORES: Nome: MARIA VITORIA PEREIRA Endereço: Estrada DNER, 92, Bom Jardim, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-460 RÉUS: Nome: ALDEIR PEREIRA LEMOS Endereço: desconhecido SENTENÇA A parte autora propôs a presente ação, mas deixou de atender determinação judicial e abandonou o processo. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a... (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROSEMERY RODRIGUES FRAGACPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA· OAB PA 19783· CPF 965.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS· OAB PA 19992· CPF 802.***.***-00

Reu:

WENDEL RAMON MALVAO MORAES· OAB PA 34133· CPF 004.***.***-65

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu

ROSEMERY RODRIGUES FRAGACPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95

Autor:

WENDEL RAMON MALVAO MORAES· OAB PA 34133· CPF 004.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS· OAB PA 19992· CPF 802.***.***-00

Reu:

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA· OAB PA 19783· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal