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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 603.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO VALDO GOMES BEZERRA· OAB GO 54567

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO VALDO GOMES BEZERRA· OAB GO 54567

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 25.808,83

Autor

HELIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Autor:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 25.808,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Reu:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/10/2020)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA MELO TROPIA· OAB MG 133753· CPF 039.***.***-58

Reu:

MARIA CECILIA MELO TROPIA· OAB MG 133753· CPF 039.***.***-58

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA MELO TROPIA· OAB MG 133753· CPF 039.***.***-58

Reu:

MARIA CECILIA MELO TROPIA· OAB MG 133753· CPF 039.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1089138-95.2023.4.06.3800/MG AUTOR: HELIO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://epro... (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 12.905,43

Autor

VANDERLEI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HELIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52713035820248217000/TJRS (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 12.905,43

Autor

VANDERLEI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HELIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1 (20/08/2024)

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