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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MIRELE LOPES DUARTE ROMERO BRITOCPF

Reu

HELIO DUARTE

Outros

ANA MARIA FERREIRA BERNARDO· OAB GO 47545

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/1984

Distribuição

06/06/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

Clealdon Alves de AssisCPF

Reu

Hélio Duarte

Outros

GILVAN FRANCO FERNANDES· OAB MS 19005· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 238.829,62

Autor

ROYAL AGRO CEREAIS LTDACNPJ

Reu

HELIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Autor:

GUIOMAR MÁRIO PIZZATTO· OAB PR 6276· CPF 006.***.***-82

Autor:

FERNANDO BONISSONI· OAB PR 37434· CPF 026.***.***-02

Autor:

DIOGO CELUPPI· OAB PR 41811· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL AGRO CEREAIS LTDACPF

Reu

Hélio Duarte

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Autor:

FERNANDO BONISSONI· OAB PR 37434· CPF 026.***.***-02

Autor:

GUIOMAR MÁRIO PIZZATTO· OAB PR 6276· CPF 006.***.***-82

Autor:

DIOGO CELUPPI· OAB PR 41811· CPF 034.***.***-07

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Cite-se, por oficial de justiça, no endereço de f. 190. Cumpra-se. *EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária; caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODRIGO DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTI FERNANDESCPF

SORAYA MOREIRA CUNHA DUQUE ESTRADA FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO MAURO CUNHACPF

JOSEFINA CESAR CABRALCPF

HELIO DUARTECPF

GILCEA MARIA DE OLIVEIRA TOSTESCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA FERNANDES DE ARAUJO SALLES· OAB RJ 175745· CPF 133.***.***-81

Autor:

JOSUE FERREIRA ALCIDES· OAB RJ 202473· CPF 055.***.***-23

Autor:

MARCELO QUEIROZ· OAB RJ 128559· CPF 981.***.***-04

Reu:

VINICIUS CESAR CABRAL SOARES· OAB RJ 146570· CPF 083.***.***-07

Reu:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAURO CUNHA

JOSEFINA CESAR CABRAL

HELIO DUARTE

GILCEA MARIA DE OLIVEIRA TOSTES

Reu

RODRIGO DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTI FERNANDES

SORAYA MOREIRA CUNHA DUQUE ESTRADA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DUARTE

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885· CPF 131.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DUARTE

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885· CPF 131.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0140250-33.2015.4.02.5152/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: HELIO DUARTE ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DUARTE

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885· CPF 131.***.***-03

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 28.760,00

Autor

ANTONIO ARLANDE LOPES DO CARMOCPF

Reu

HELIO BARROS

HELANO BARROS

Advogados

Autor:

ADMIEL GOMES NETO· OAB MA 6311· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELPIDIO DA SILVA SANTOSCPF

ALESSANDRO LEITE DE MATOSCPF

ALYSON DA ROCHACPF

BRENO HENRIQUE VERISSIMOCPF

VANDERSON HENRIQUE DE PAULA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Reu:

SHARON LOPES SILVA· OAB MS 21820· CPF 044.***.***-84

Reu:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

BRENO HENRIQUE VERISSIMOCPF

Advogados

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRENO HENRIQUE VERISSIMO

Advogados

Autor:

SARA FRANCISCO SILVA

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRENO HENRIQUE VERISSIMO

Advogados

Autor:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALYSON DA ROCHACPF

BRENO HENRIQUE VERISSIMO

Reu

ELPIDIO DA SILVA SANTOSCPF

ALESSANDRO LEITE DE MATOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALYSON DA ROCHACPF

BRENO HENRIQUE VERISSIMO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Autor:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Reu:

SHARON LOPES SILVA· OAB MS 21820· CPF 044.***.***-84

Reu:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 888,71

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HELIO BARROS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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