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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 16.057,21

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 16.057,21

Autor

HELIO DE CAMPOS LEITE JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE SOUZA MONARO· OAB MT 13094· CPF 327.***.***-50

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HELIO DE CAMPOS LEITE JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HELIO DE CAMPOS LEITE JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Reu:

JOÃO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Outros

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002865-82.2022.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002865-82.2022.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: HELIO DE CAMPOS LEITE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO NO EXTERIOR. TRAMITAÇÃO SIMPLIFICADA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CAS... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HELIO DE CAMPOS LEITE JUNIORCPF

Reu

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 335.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ

Reu

HENRIQUE CAMARGO BAUERCPF

ERIKA CAMARGO BAUERCPF

ANTONIO ALLIBERTY DE CASTRO

WALDYR BAUERCPF

ESPOLIO JARBAS ARRUDA BAUERCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE FELIPE FERREIRA· OAB SP 154275· CPF 276.***.***-59

Reu:

CASSIA BIANCA LEBRÃO CAVALARI FERREIRA· OAB SP 146690· CPF 129.***.***-69

Reu:

FABIANA DE SOUZA RAMOS· OAB SP 140866· CPF 183.***.***-97

Outros

PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM· OAB SP 172233· CPF 212.***.***-70

MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI· OAB SP 152167· CPF 173.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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